Observadores atentos dos movimentos políticos em Brasília classificaram como uma “curiosa coincidência” a retomada do julgamento da desoneração da folha de pagamentos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mesmo momento em que o assunto volta a ser debatido no Congresso.
Como mostrou o PlatôBR, parlamentares da “bancada do PIB” querem aprovar uma PEC para desonerar permanentemente a folha de pagamento das empresas como uma medida compensatória para a aprovação do fim da jornada 6×1.
Caso o STF julgue a desoneração inconstitucional, a proposta debatida pelo Legislativo não prosperará. A retomada do julgamento ocorrerá entre 27 de fevereiro e 6 de março março, no plenário virtual.
Três ministros já votaram para derrubar a lei, mas sem afetar o acordo firmado entre governo e Congresso posteriormente, que prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e devolveu para julgamento na semana passada. O relator, Cristiano Zanin, e os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, votaram pela inconstitucionalidade da lei, preservada a retomada gradual da desoneração.
