O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que a secretaria do tribunal apresente as informações técnicas que subsidiaram a decisão que distribuiu por sorteio a relatoria da Operação Overclean. No sorteio, o caso, conhecido por mirar um alvo que tem conexões com personalidades graúdas da política e cujo apelido é "Rei do Lixo", acabou distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
Barroso atendeu a um segundo pedido da Polícia Federal, que entende que a distribuição deveria ter sido feita por dependência para o gabinete do ministro Flávio Dino, relator do processo que trata da liberação e da execução das emendas parlamentares. Para a PF, como o caso do "Rei do Lixo" tem origem em desvio de verbas federais provenientes de emendas, Dino deveria ser o responsável por ele.
A decisão de enviar a investigação para sorteio foi do vice-presidente do STF, Edson Fachin, que ocupava a presidência do tribunal interinamente naquele momento em razão do recesso. Barroso reassumiu o cargo nesta semana. Nos bastidores do Supremo, circula a informação de que a distribuição por sorteio não agradou Dino.
As informações apuradas com a secretaria serão enviadas pelo Supremo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que deverá se manifestar. A Justiça Federal na Bahia enviou o caso ao Supremo por causa das evidências de envolvimento de autoridades com foro. No despacho já havia uma sugestão para que o caso fosse para as mãos de Dino, o que não ocorreu.
A Operação Overclean começou investigando contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Durante o trabalho, os investigadores monitoraram um avião que seguia de Salvador para Brasília com R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo - eles acreditam que era propina para ser distribuída para autoridades.
Além disso, um vereador de Campo Formoso (BA) que, ao ser alvo da PF, jogou uma sacola de dinheiro pela janela. O vereador é primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que chegou a ser apontado como favorito na disputa para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.
Um dos alvos iniciais da operação é o empresário Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”. Ele é dirigente do União Brasil.
Uma mudança na distribuição pode desagradar Nunes Marques, que ainda não se manifestou publicamente sobre a polêmica em torno de quem ficará responsável pela investigação no STF.
Segundo pessoas próximas, Nunes Marques acredita que não dá para entregar todos os casos de corrupção no Brasil a um único ministro - no caso, Dino - por dependência.
A disputa da relatoria desta investigação vai além do palácio onde funciona o Supremo e agita os bastidores de outro vértice da Praça dos Três Poderes. Os parlamentares do Centrão já estão insatisfeitos com Dino, que tem sido muito duro com as autorizações para liberação das verbas das emendas parlamentares, e veem em Nunes Marques um ministro mais sensível às demandas do grupo.
Além da Overclean, pelo menos outros 13 procedimentos relacionados a emendas parlamentares tramitam nos gabinetes de seis ministros: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e o próprio Dino. Os casos correm em segredo de Justiça. A decisão que virá do pedido que Barroso fez à secretaria pode alterar também o destino de outros inquéritos.
