O Ministério da Fazenda e o Ministério do Trabalho elaboram mais uma medida do “pacote de bondades” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que busca melhorar os índices de aprovação para tentar se reeleger. Além das medidas já anunciadas para conter a alta no preço do diesel, do querosene de aviação e do gás de cozinha, o governo quer limitar os juros praticados pelas instituições financeiras no crédito consignado para trabalhadores do setor privado com carteira assinada para coibir a cobrança de taxas abusivas.
Segundo técnicos do Ministério do Trabalho, os juros cobrados dos trabalhadores chegaram a 13% ao mês em algumas operações de crédito. Mesmo com essas taxas, os correntistas já contrataram R$ 120 bilhões na modalidade de financiamento entre março de 2025 e março de 2026.
O Ministério do Trabalho, chefiado por Luiz Marinho, defende que os juros do consignado sejam limitados em um percentual entre 3% e 5% ao mês ou que esse teto corresponda à média da taxas das operações realizadas em todas as operações. O Ministério da Fazenda, entretanto, argumenta que ao fixar valor máximo uma parcela dos trabalhadores deixará de ter acesso ao financiamento diante do risco de crédito. Quanto maior o risco de inadimplência maior é a taxa cobrada daquele cliente. A equipe de Dario Durigan trabalha em uma alternativa ainda não detalhada.
O governo quer anunciar as novas taxas do consignado privado o quanto antes para tentar melhorar a popularidade de Lula. A ideia inicial era de que a medida fosse divulgada juntamente com o programa de renegociação de dívidas já anunciado por Durigan que ainda depende da edição de uma medida provisória.
Subvenções
Além das medidas para reduzir juros e renegociar dívidas, o governo anunciou nesta segunda-feira, 6, subvenções ao diesel importado, ao produzido no Brasil, ao gás de cozinha (GLP), e isenção de PIS/Cofins sobre biodiesel e querosene de aviação (QAV). A duração das medidas será de dois meses, podendo ser prorrogada por mais 60 dias.
Em março, o governo já havia zerado o PIS/Cofins sobre o diesel e publicado uma MP que instituiu subvenção de até R$ 10 bilhões para a comercialização de óleo diesel. Também serão dadas linhas de crédito às companhias aéreas para compra de combustível e capital de giro. O “pacote de bondades” de Lula anunciado até o momento tem um custo fiscal previsto estimado em R$ 31 bilhões pela equipe econômica. O ministro Bruno Moretti (Planejamento) informou que essa despesa extra será bancada com o ganho de arrecadação do governo federal decorrente do aumento do preço do petróleo.
