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Romeu Zema e o exemplo de Jesus Cristo em isenções fiscais em MG

Governador, que rebateu Lula dizendo que Jesus perdoaria dívida do estado, já teve política de isenções criticada no Tribunal de Contas do Estado

Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

Em seu quebra-pau público com o governo Lula em torno da dívida de Minas Gerais com a União, estimada em módicos R$ 165 bilhões, Romeu Zema rebateu a fala do presidente segundo a qual só Jesus Cristo negociaria nos moldes em que ele tratou. Zema disse que Cristo, na realidade, perdoaria a dívida e não cobraria juros “abusivos”.

Levando a comparação do governador para as contas mineiras, pode estar no exemplo de Jesus a explicação para a generosidade de Zema nas isenções fiscais no estado — apesar da imensa dívida.

Só neste ano, os benefícios fiscais em Minas devem chegar a R$ 21,8 bilhões, número que, estima-se, atinja R$ 95,1 bilhões até 2028.

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado já criticaram publicamente a política de isenções. “Será que esses benefícios, que ultrapassam dois dígitos, têm gerado benefício para a população de Minas Gerais?”, questionou o conselheiro Agostinho Patrus, em setembro de 2024. Pelos lados do governo Zema, a alegação é a da guerra fiscal: as renúncias ajudam a manter e a atrair ao estado empresas e os empregos gerados por elas.

Entre os setores beneficiados está o de locação de carros, que tem financiadores de campanha do governador.

Desde 2003, as empresas do setor pagam 1% de IPVA em Minas, enquanto a alíquota ao contribuinte no estado é de 4%. Em 2017, o governo Fernando Pimentel sancionou uma lei que obrigava as locadoras a pagar a diferença de 3% ao colocarem seus veículos usados à venda. A gestão Zema sancionou em julho de 2023 uma lei aprovada pela Assembleia que dispensa as locadoras de pagarem o valor complementar a partir de então.

Na eleição de 2022, os sócios da Localiza Salim Mattar, Eugênio Mattar, Antônio Cláudio Brandão e Flávio Brandão doaram R$ 5 milhões à campanha que reelegeu Romeu Zema. O valor equivaleu a 29% do total arrecadado pelo governador mineiro.

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