A reforma do Poder Judiciário ganhou destaque no documento que será debatido durante o Congresso Nacional do PT na próxima sexta-feira, 24, em Brasília.
A versão inicial e provisória de atualização do programa partidário fala em “democratização da Justiça e fortalecimento do Estado de Direito”.
Entre os tópicos que serão debatidos pelos petistas, há o que defende “ampliar a transparência e o controle público sobre o Poder Judiciário, fortalecendo mecanismos de fiscalização e accountability”.
Chamam a atenção também pontos que tratam da necessidade de “instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional”.
O documento aborda, ainda, o fortalecimento de “mecanismos internos de autocorreção e responsabilização no Judiciário, preservando sua autonomia, mas garantindo controle republicano e confiança pública”.
No ano em que Lula tentará o quarto mandato, o PT cita “privilégios corporativos”, “morosidade judicial” e “hiperjudicialização da vida política e econômica”.
