A política de exploração dos chamados minerais críticos a ser implementada no Brasil está no centro do debate eleitoral deste ano. A corrida presidencial esquentou a disputa política sobre esse tema. As discussões a respeito do projeto de lei que trata desses minerais alimentam a polarização política e ideológica no país. Pelo menos três pré-candidatos expressaram posições sobre o modelo a ser adotado no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tentará se reeleger a um quarto mandato, prepara um conjunto de regras com o objetivo de salvaguardar o controle da exploração para a União e planeja usar a discussão para marcar posição contrastante em relação à postura de seus adversários, considerada “entreguista” pelo petista.
Na última semana, o Planalto desistiu de criar uma estatal específica para cuidar do assunto, que já tinha até nome: Terrabras. Agora, membros da equipe de Lula preparam um conjunto de sugestões a serem enviadas ao deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator na Câmara do projeto que cria os marcos para a exploração desses minerais no país.
Pelo cronograma acertado entre Jardim e o governo, o relatório será apresentado no dia 4 de maio. O principal objetivo do Planalto é aumentar o beneficiamento interno dos minerais críticos, com incentivos fiscais, desonerando a cadeia e estabelecendo regras rígidas para transferência de tecnologia para exploração.
Se aprovado, o texto de Jardim vai refletir, em alguma medida, a influência dos pré-candidatos a presidente em relação a esse assunto no Congresso. Será o resultado do confronto de ideias mais nacionalistas com concepções que favorecem a venda para outros países. “O mote de Lula será a soberania”, disse um integrante do governo diretamente ligado ao presidente. A ideia do petista é criar mecanismos para evitar cair na “armadilha” de repetir a fórmula de ser exportador de matéria-prima e importador de produtos com valor agregado.
“Aproveitar a riqueza”
“O presidente vai apontar na campanha o caráter entreguista de seus adversários em contraste com a sua posição de preservar a soberania e otimizar a forma de aproveitar essa riqueza”, disse um interlocutor do governo. Nesse rumo, Lula buscará exemplificar experiências anteriores no Brasil, como o que ocorreu com minério de ferro, por exemplo. Essa posição foi reforçada pelo ministro Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) ao programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil, nesta sexta-feira, 24. Ele explicou que, na visão do governo, os minerais críticos “devem ser objeto de industrialização” e não de exportação.
Na direção oposta, o ex-governador, Ronaldo Caiado, pré-candidato do PSD ao Planalto, se colocou como “pioneiro” na exploração desses minerais ao se lançar na pré-campanha. Ele diz ter estabelecido em Goiás, durante o seu governo, uma legislação para a exploração imediata em contratos diretos com a iniciativa privada. O ex-governador faz ataques a Lula e afirma que integrantes do governo “precisam deixar de ser analfabetos” e implementar medidas semelhantes às que ele permitiu no estado, onde a única mina de terras raras do país foi vendida por US$ 2,8 bilhões, ou quase R$ 14 bilhões, para a empresa norte-americana USA Rare Earth.
Para o governo Lula, essa iniciativa de Caiado é inconstitucional. A exploração de minerais no Brasil, segundo afirmou Elias Rosa, é competência da União, e não dos estados. As relações com outros países também são prerrogativas da União, segundo esse entendimento.
“Nas mãos dos adversários”
O senador Flávio Bolsonaro (PL), ao falar durante o congresso conservador nos EUA, tratou o assunto como solução “para os Estados Unidos quebrar a dependência da China por minerais críticos”, especialmente terras raras. “Sem esses componentes, a inovação tecnológica americana torna-se impossível e a produção do sistema militar avançado que mantém a superioridade americana cai nas mãos dos adversários”, disse o senador.
As terras raras são alvo da cobiça de países desenvolvidos que necessitam de matérias-primas essenciais para a produção de equipamentos que servem às tecnologias modernas para transição energética, para defesa e para a produção de componentes eletrônicos. Nesse rol de minerais considerados estratégicos estão lítio, cobre, níquel, cobalto, grafite e terras raras, entre elas, argilas iônicas ativas, presentes no subsolo brasileiro, e que entram na fabricação de ímãs permanentes utilizados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones e aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, por exemplo.
