O Senado rejeitou no início da noite desta quarta-feira, 29, por 42  votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). Foi uma derrota acachapante do governo e uma das maiores vitórias da oposição neste mandato.

Messias encontrou resistência do Congresso desde que foi anunciado por Lula em novembro do ano passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que foi preterido pelo petista.

Em toda a história da República, apenas cinco nomes para o Supremo foram recusados pelos senadores, em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil, quando cinco nomes foram barrados: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.

Alcolumbre buscou conduzir todas as votações a toque de caixa, narrando o rito de votação de forma apressada e não permitindo discursos dos senadores, contrários ou a favor da indicação. Ele só abriu exceção para a fala da  senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), contrária à aprovação por se tratar, segundo ela, de um mau uso de Lula da competência de indicar um ministro para a vaga. Apesar de ter aberto a palavra à senadora, Alcolumbre também interrompeu o discurso dela na pressa de proclamar o resultado.

O governo identifica na derrota as digitais de Alcolumbre (União Brasil-AP), que não aceitou o fato de Lula não ter acatado seu desejo de influenciar para que o nome fosse o de Pacheco.

“Sem rompimento”
Lula acompanhou a votação do Palácio da Alvorada e, logo após a divulgação do resultado, pediu que a orientação aos ministros e líderes do governo fosse no sentido de reconhecer a derrota, mas não deixar que ela signifique um rompimento político com o presidente do Senado ou que signifique uma crise institucional.

“Perder é do jogo” foi a reação de Lula transmitida ao ministro José Guimarães (Relações Institucionais). O presidente passou a Guimarães a ideia de que ele, como presidente da República, tinha o direito de fazer a indicação, da mesma forma que o Senado tinha o direito de rejeitar. Após ouvir Lula, Guimarães foi para o Senado e se colocou ao lado de Messias para a entrevista na qual o ministro reconheceu a derrota.

Motivos
O governo esperava uma placar apertado, mas a derrota foi uma surpresa, admitida inclusive pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na saída do plenário. Wagner, ao cochichar com Alcolumbre segundos antes da apresentação do resultado, ouviu um placar preciso do presidente do Senado. “Acho que vai perder de oito”, disse Alcolumbre, no áudio captado pelo microfone do plenário.

Entre os motivos identificados pelo governo, está toda a atuação de Alcolumbre desde novembro do ano passado, quando ele reagiu negativamente à indicação feita por Lula, além da composição do Senado, com uma maioria conservadora forte contra o presidente. Além disso, outro componente é apontado por auxiliares do presidente e que teria contribuído para a resposta do Senado: a vontade dos congressistas, principalmente da oposição, mas com a participação forte dos centristas, de impor uma derrota também ao STF.

Impeachment
Um indício dessa disposição foi a fala do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na saída do plenário, logo após a votação, momento em que ele comparou a derrota de Messias a um impeachment de ministro do STF, bandeira defendida pela direita, principalmente após os escândalos envolvendo autoridades da corte com o caso Master e após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Embora esse seja um fator colateral, na visão do governo, é um sentimento que não se pode ignorar, visto que ministros da corte se empenharam publicamente na defesa da aprovação de Messias, entre eles o ministro André Mendonça, que se pronunciou mais fortemente em favor do colega evangélico, além do ministro Cristiano Zanin, que chegou participar de encontros com parlamentares em favor de Messias.