Pela terceira vez desde 2021, o Congresso tenta viabilizar, por meio de um “jabuti”, a construção de gasodutos no Brasil. Um projeto de lei foi aprovado na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado na última terça-feira, 14, como um item extra pauta, em votação simbólica e sem qualquer discussão sobre o impacto bilionário na conta de luz.
“Jabuti” é um termo usado no Congresso para mudanças propostas que contrariem ou não tenham relação com os textos originais. Nesse caso, o projeto previa a concessão de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para as atividades de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação humana — o ato de saciar a sede, consumindo água potável.
O texto foi aprovado pela Câmara em 2019, seguiu para o Senado e foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em agosto de 2021. Desde então, estava engavetado na CI.
Em 14 de abril deste ano, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) deixou a relatoria do texto, segundo dados disponíveis no site do colegiado, e o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), avocou para si a relatoria do projeto, que permaneceu com ele até a última terça-feira. No mesmo dia, a relatoria foi repassada ao senador Eduardo Gomes (PL-TO) e, por fim, para o senador Hermes Klann (PL-SC).
Escolhido relator na manhã da terça-feira, Klann apresentou um relatório de 17 páginas, com uma proposta de substitutivo com diversas alterações em relação com o texto original. Nos corredores do Senado, o boato é de que a agilidade na elaboração do texto se deu com a contribuição de Efrain Cruz, ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia na gestão petista. O relatório não foi discutido nem houve debate sobre o tema.
Origem amazônica
Um ‘jabuti’ incluído no texto obriga a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a realizar leilão para contratar geração termelétrica a gás na região Norte que utilize gás natural de origem amazônica. Outro trecho do parecer determina a contratação de 2,5 GW de novas termelétricas a gás natural.
Essas duas medidas atendem aos interesses do empresário baiano Carlos Suarez, pois a contratação obriga as termelétricas a funcionarem quase que ininterruptamente. Com isso, essa obrigação viabiliza a construção dos gasodutos dos quais ele possui autorização legal para tirar do papel.
Para piorar, o fato de as usinas terem de funcionar quase 24 horas por dia deve encarecer significativamente a conta de luz em bilhões de reais, além de obrigar outros geradores a diminuir ainda mais a oferta de energia firme diante dos problemas existentes no sistema elétrico nacional em decorrência da intermitência das fontes solares e eólicas. Sem qualquer debate técnico que detalhe os custos da proposta, o texto segue para apreciação do plenário do Senado.
