A primeira parte da sessão mais tensa da história de 136 anos do STF (Supremo Tribunal Federal) teve, como era de se esperar, ânimos exaltados, intenso bate-boca entre ministros, dedo em riste e, claro, acusações. A reunião foi aberta exatamente às 10h34, com algum atraso em relação ao horário que havia sido marcado, e logo de partida o presidente da corte, Edson Fachin, tentou se precaver na tentativa de conter a esperada hecatombe: rogou pela institucionalidade, lembrando que é a imagem do tribunal que está em jogo, e não questões pessoais entre ministros.
Mencionando nominalmente cada colega de plenário e lembrando o nome dos ministros que os antecederam, em um gesto para deixar claro que é preciso sobrepor a instituição a diferenças de ordem pessoal, Fachin afirmou, em tom solene: “Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”. Na sequência, ficou claro o jogo de estratégias entre a ala que defende Alexandre de Moraes – com o decano Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino à frente – e o grupo mais alinhado a André Mendonça.
Como parte desse jogo, houve vazamentos de última hora destinados a mexer no tabuleiro e deixar integrantes do tribunal de fora da decisão. Deu certo. Kassio Nunes Marques, mencionado em mensagens pinçadas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, anunciou que se considerava impedido. Alegou que a decisão nada tinha a ver com suspeitas que pesam sobre seu filho advogado, mas sim com a necessidade de preservar seu papel de xerife das eleições deste ano – como presidente do TSE, Nunes Marques conduzirá o processo eleitoral. Ele até se retirou da sessão. “Não me sinto confortável de participar deste julgamento e afirmo meu impedimento”, disse.
Dias Toffoli, que já havia aberto mão no início do ano da relatoria do caso Master também por relações de sua família com a rede do Master, seguiu o mesmo caminho, só que baseado no dispositivo da suspeição e por razões de foro íntimo, que pelas normas não precisam ser explicadas. Toffoli aproveitou para indicar que considera estar livre de suspeitas no caso Master em razão da decisão tomada por Fachin, no início do ano, de arquivar o relatório da Polícia Federal que esmiuçava as transações relacionadas ao resort Tayayá.
Depois disso, ficou clara, sem que os ministros fizessem qualquer questão de esconder suas posições na guerra aberta na corte, a estratégia para empurrar para mais adiante qualquer decisão sobre a abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes por suas conexões com Daniel Vorcaro e o Master. Fachin, de repente, virou alvo.
Com base em um expediente distribuído pouco antes do início da sessão por Flávio Dino, com questionamentos sobre a decisão do presidente da corte de chamar para si os procedimentos sobre o conflito, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo o adiamento da decisão sobre Moraes e a junção dos autos sob avaliação nesta terça com aqueles que questionam a atuação de Mendonça, cuja apreciação está marcada para o próximo dia 23. Fachin se mostrou surpreso com a iniciativa. Houve, por várias vezes, troca de farpas e ironias entre ele e Dino, que em parceria com Gilmar estava a questionar sua condução. Nessa parte, aliás, tem um dado curioso: foi o próprio Gilmar quem sugeriu a Fachin que chamasse para si a condução dos autos derivados da guerra.
Dino, sem meias palavras, mirou em Fachin ao dizer que ao assumir os autos ele estava recorrendo ao expediente da “avocatória”, que a Constituição de 1988 extinguiu por seu caráter autoritário. Estava evidente, ali, um movimento claro para empurrar a decisão – e que, colateralmente, de caso pensado ou não, acabou por tumultuar a sessão. “A avocatória é incompatível com o postulado do juiz natural. (…) A capa de vossa excelência é igual à minha. Este é um tribunal de iguais. Em nenhum tribunal o presidente pode destituir o relator. Aqui não é lugar de quem busca aplauso, de quem busca popularidade. (…) Se admitirmos avocatória, vamos abrir uma avenida”, disse Dino, mirando em Fachin.
O presidente da corte não gostou. Fachin pediu a Flávio Dino que tivesse cuidado com o uso da expressão “avocatória”. Fachin disse que não se trata disso. E lembrou que o próprio Gilmar Mendes, que agora estava alinhado a Dino no questionamento de sua decisão, quem sugeriu que o gabinete da presidência assumisse os autos diante do conflito de decisões, como as que envolveram a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal (André Mendonça o afastou e Dino o reconduziu). “Em nenhum momento destituí relator algum. Isso não ocorreu, embora o ministro Gilmar tenha pedido”, afirmou Fachin.
Em mais uma evidência do jogo jogado – e combinado previamente nas minúcias –, embora Dino houvesse distribuído o documento questionando a postura de Fachin pouco antes de a sessão começar, Gilmar Mendes já tinha uma questão de ordem preparada, por escrito, tratando dos pontos levantados por Dino. Os argumentos foram lidos pelo decano. Gilmar propôs a junção dos procedimentos que miram Moraes e Mendonça e o adiamento da decisão. Foi exatamente aí, aliás, que os ânimos ficaram mais exaltados. Em resposta ao decano, Fux subiu o tom ao defender a decisão de Mendonça, confirmada por ele próprio na Segunda Turma, de afastar o diretor da PF. Disse que a corporação estava agindo contra o Supremo, fazendo levantamentos sobre ministros. Fux também lembrou que o próprio Gilmar, no passado, defendeu a demissão de um diretor da Polícia Federal diante de suspeitas de que fora investigado.
Batendo na mesa e com semblante carregado, Gilmar foi elevando o tom cada vez mais. A certa altura, acusou André Mendonça de agir com objetivos políticos. Mendonça reagiu. “Há um inequívoco viés político-eleitoral”, acusou Gilmar. “Vossa excelência está sendo leviano, ministro Gilmar. Leviano!”, respondeu Mendonça. “Vossa excelência não tem a palavra”, retrucou o decado da corte, com dedo em riste. “Não aponte o dedo para mim. Não esta falando com qualquer um”, disse André Mendonça. “Quem não se dá respeito não merece respeito”, emendou Gilmar Mendes, que questionou os motivos pelos quais Mendonça não pediu investigações de outros ministros, como Nunes Marques, por ligações com o Master e Vorcaro.
Pouco antes, Alexandre de Moraes havia pedido a palavra pela primeira vez e também alvejou Mendonça. Disse ter testemunhas de que Mendonça se empenhou em buscar elementos para envolvê-lo com o caso Master e incluí-lo em uma delação. “Vamos chamar aqui testemunhas que eu vou indicar”, anunciou. “Mentira, mentira”, interrompeu Mendonça.
A primeira parte da sessão foi interrompida por Fachin pouco antes das 13 horas, quando a transmissão pelas televisões – inclusive da TV Justiça – seria interrompida pelo horário eleitoral gratuito. Pouco antes, o presidente do STF listou os pontos levantados na questão de Gilmar Mendes e que, na sequência, deveriam ser examinados pelo plenário. No auge da seca de Brasília, enquanto a sessão se desenrolava uma forte chuva despencou sobre várias partes da capital, inclusive a Praça dos Três Poderes, onde está a sede do Supremo. Nada, porém, como os raios e trovoadas que ainda são esperados na sequência da sessão. O tempo está fechado.
