A expectativa de menor crescimento econômico em 2026 — o próprio Ministério da Fazenda revisou o percentual de 2,3% para 2% —, a queda na arrecadação e o aumento de despesas com subvenções e com o reajuste do Bolsa Família devem obrigar o Ministério do Planejamento a anunciar um contingenciamento orçamentário na próxima quinta-feira, 24.
Com a desaceleração da atividade econômica, as empresas vendem menos e, consequentemente, pagam menos impostos. Além disso, há uma frustração na arrecadação com a tributação incidente sobre os dividendos, que foi revista pela segunda vez nesta terça-feira, 22, pela Receita Federal.
A previsão inicial era de que o governo arrecadaria R$ 29 bilhões com o novo tributo, mas a estimativa foi reduzida para R$ 17,2 bilhões há dois meses. Agora, espera-se que sejam pagos ao governo R$ 10 bilhões.
De janeiro a agosto, foram arrecadados apenas R$ 4 bilhões por meio da tributação. Desse total, R$ 2,6 bilhões foram pagos por quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, enquanto R$ 1,4 bilhão tiveram origem em empresas que remeteram lucros para o exterior.
Por fim, o aumento de despesas com o reajuste do Bolsa Família, calculado em R$ 5,8 bilhões, e a estimativa de gastos com subvenções aos combustíveis, orçado em R$ 7 bilhões, pressionam o Orçamento. Para acomodar essa frustração de receitas e a alta dos gastos públicos, o governo precisar bloquear outras despesas para não descumprir as regras fiscais.
