Na guerra das campanhas de Flávio Bolsonaro, do PL, e de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a ser uma das principais trincheiras. Faltando menos de duas semanas para o segundo turno, a tendência é que fique cada vez mais marcada a divisão existente na corte entre ministros mais alinhados a uma ou outra candidatura. Nesta terça-feira, 13, Kassio Nunes Marques, presidente do tribunal, se reunirá com representantes dos dois candidatos em meio a um clima tenso e instável que, mais uma vez, periga envolver também o STF (Supremo Tribunal Federal). Tachado como um juiz que age a favor, Kassio é alvo de um pedido de investigação apresentado por deputados do PT ao Supremo que lista suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio, prevaricação e participação em organização criminosa. Os crimes, alegam os petistas, teriam sido cometidos na relação do ministro com ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na prática, o TSE está dividido e isso tem se refletido em decisões que impactam diretamente a campanha. Se de um lado há o próprio Kassio e André Mendonça, tidos como mais simpáticos ao bolsonarismo por terem sido indicados para o STF por Jair Bolsonaro, do outro há os ministros Floriano Marques Azevedo e Estela Aranha mais afinados com as demandas da campanha de Lula, que foi o responsável por nomeá-los. Internamente, essa divisão fica clara, com um lado enxergando de maneira crítica a postura — e as decisões — do outro. Nos últimos dias, a guerra interna foi realçada pela decisão de Kassio que reverteu monocraticamente um despacho do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negando um pedido da campanha de Flávio para suspender o canal o canal “Exército de Lula”, no WhatsApp. O canal é administrado pelo deputado André Janones e conseguiu reunir mais de 3 milhões de pessoas em menos de uma semana.
O episódio, mais um bastante ilustrativo da transposição da polarização política para os tribunais superiores, trouxe à tona mais uma sequência de reversão de decisões de um ministro por outro — algo do tipo já havia ocorrido no próprio STF, com a polêmica em torno do afastamento do delegado Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Cueva havia decidido não atender o pedido da campanha de Flávio, mas Kassio Nunes Marques entrou em cena e ordenou que o canal fosse retirado do ar. Atropelado, o corregedor-geral assinou um novo despacho reiterando sua primeira decisão e permitindo, assim, que o canal voltasse a funcionar.
Não demorou para que ala do TSE se opõe ao presidente da corte o acusasse de abuso de poder. Sob reserva, ministros veem na atitude de Kassio um claro favorecimento a Flávio Bolsonaro. Dizem que ele passou por cima das regras vigentes ao decidir, de forma administrativa, sobre questões referentes a temas de campanha, candidatos ou propaganda. Eles dizem que, ao decidir sobre o canal de Janones, ele teria subtraído do corregedor-geral o poder de decisão e, ainda, impedido que o colegiado do tribunal tratasse do caso em um julgamento virtual no prazo adequado. Os colegas se queixam também da determinação de Kassio para que a área técnica do TSE verificasse se o canal estava difundindo desinformação. Eles dizem que o ministro usou a estrutura do tribunal para produzir provas. O relatório feito pela equipe técnica apontou, por fim, que não foram encontradas publicações com informações falsas no canal. A campanha de Flávio mandará um novo relatório para tentar comprovar suas alegações. Certo mesmo é que o cabo de guerra dentro do tribunal seguirá esticado nesta reta final da campanha.
