O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisou ativar o modo “adulto da sala” para evitar um desgaste ao PT e retirada de pauta a PEC da Segurança Pública. A suspensão da tramitação, nesta quinta-feira, 16, se deu após um dia inteiro de discussão gerou incômodo dentro do PT e na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Havia dúvidas, àquela altura sobre como encaminhar uma proposta do senador Camilo Santana (PT-CE) para reduzir para 16 anos a maioridade penal.
O debate sobre a maioridade foi levantado pelo rival de Lula na corrida à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro. Na véspera, em resposta ao esforço do Planalto para aprovar a PEC e reforçar o discurso de campanha do petista, o candidato do PL afirmou que até topava votar a proposta de autoria do governo, desde que também fosse aprovada a redução da idade mínima para que adolescentes sejam punidos criminalmente.
Quando Camilo Santana, em plenário, defendeu a redução da maioridade para 16 anos, a reação foi de surpresa, inclusive entre petistas, uma vez que essa é uma bandeira historicamente rejeitada pelo partido. Houve, entre aliados do governo, quem se posicionasse contra a ideia. O racha estava posto. Alcolumbre, então, acionou uma espécie de “circuit-breaker” para salvar o PT de um atrito em público e tirou a PEC de pauta. Pouco depois, o próprio Lula, durante a sabatina na TV Globo, tratou de dirimir as dúvidas e deu a ordem unida: disse que é a favor, mas defendeu que esse debate precisa ser feito à parte da PEC da Segurança.
“Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade. Sou a favor. O problema era que a PEC não estava discutindo isso. O PL apresentou uma proposta para 14 anos, e Camilo, para 16”, disse o presidente e candidato à reeleição.
Assim como a PEC que acabou com a jornada 6×1, aprovada nesta quarta-feira, 14, a PEC da Segurança era considerada uma forma de Lula mostrar-se ativo no tema, difícil para sua campanha. A ideia era aprovar a proposta e, em seguida, anunciar a criação de um ministério específico para definir ações de segurança pública no país e combater o crime organizado.
