A proposta do governo que estabelece tarifa zero no transporte público durante os finais de semana, enviada ao Congresso nesta quarta-feira, 20, já acendeu um alerta entre deputados e senadores. O motivo é a origem dos recursos que vão bancar o benefício. A medida é mais uma do pacote de bondades anunciado pelo presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha pela reeleição.
A preocupação dos congressistas tem um motivo bastante concreto: o governo pretende financiar a gratuidade das tarifas com recursos que hoje são destinados às emendas parlamentares individuais e de bancada. O plano é utilizar, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória das emendas para custear o benefício. Na contas do governo, a medida teria um custo estimado de R$ 12 bilhões por ano.
A fórmula que prevê a utilização de recursos das emendas não chegou a ser combinada nem mesmo entre pessoas do núcleo político mais alinhado a Lula. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se mostra favorável ao benefício, mas defende que o governo busque outra forma de financiamento e vê a necessidade de preservar a autonomia dos deputados em apresentar suas emendas de acordo com as prioridades de suas bases. Aliado de Lula, Motta se articula para ser reconduzido ao comando da Câmara a partir do ano que vem e concordar com o uso de parte da verba das emendas causaria problemas com os colegas, inclusive os que integram seu bloco de sustentação.
O lider do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), admite que a questão ainda não foi alinhada com os parlamentares. “Não tratamos nada ainda. Isso a gente vê depois”, disse ele ao PlatôBR. Na semana passada, ao falar da medida, Lula minimizou as chances de reação no Congresso dizendo se tratar de uma “briguinha” que se dissipará na medida em que parlamentares vão querer indicar emendas para financiar a gratuidade.
Lula tem propagandeado a tarifa zero como uma medida vinculada à PEC que acabou com a jornada de trabalho 6×1, estabelecendo dois dias de descanso para o trabalhador. O passe gratuito no transporte público, diz ele, seria uma forma de as pessoas aproveitarem o tempo livre que terão nos finais de semana.
