Em nova fase da batalha judicial pelo reconhecimento de propriedade do quadro de Tarsila do Amaral “Figura em azul”, avaliado em R$ 85 milhões, um dos herdeiros do Hotel Maksoud Plaza, Claudio Maksoud, alega que não tem condições de arcar com as despesas do processo.
Claudio é herdeiro de uma das famílias que já esteve entre as mais ricas de São Paulo. Seu pai, Henry Maksoud, fundou o Hotel Makoud Plaza e sua mãe, Ilde Maksud, foi uma colecionadora de arte cujo acervo incluía obras de Tarsila, Picasso, Di Cavalcanti e outros artistas consagrados.
No final de 2024, Claudio iniciou uma batalha judicial após saber que “Figura em azul”, parte do espólio de sua mãe e então desaparecido, estava no Museu do Luxemburgo, em Paris. Ele contratou advogados na capital francesa, confiscou a obra e obrigou o museu a informar quem havia lhe emprestado a tela.
A alegação de Claudio de que não tem condições de custear o processo e o pedido por justiça gratuita foram apresentados por ele em 21 de janeiro à juíza Tamara Hochgreb Matos, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A magistrada concedeu prazo de 15 dias para que ele demonstre a impossibilidade de bancar as despesas da ação. O prazo termina nesta semana.
Ao buscar a Justiça para brigar pelo quadro, Claudio Maksoud atribuiu à ação inicialmente o valor de R$ 1 mil, quantia ínfima em relação ao valor da tela de Tarsila, um autorretrado avaliado em cerca de US$ 15 milhões (R$ 85 milhões). Com isso, o recolhimento das custas do processo foi de apenas R$ 176. Diante de uma ordem da juíza, no entanto, o valor atribuído à ação foi alterado pela defesa de Claudio para R$ 12 milhões — o que gerou custas de R$ 180 mil e o levou a pedir gratuidade.
Claudio Maksoud alegou na ação que sua única fonte de renda é uma aposentadoria do INSS e que não tem condições de bancar sequer as despesas com sua moradia. O herdeiro dos Maksoud disse ser alvo uma ação de despejo por não pagar aluguéis do apartamento onde mora e que está prestes a ser despejado. O imóvel tem 284 metros quadrados, fica em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, e tem sido utilizado para abrigar diversas obras de arte, segundo o proprietário (veja abaixo).
Apesar disso, a última Declaração de Imposto de Renda de Claudio incluída no processo chama a atenção pelos valores baixos. Ele declarou um total de R$ 71 mil em bens e rendimentos anuais de R$ 30 mil. A declaração não inclui nenhum dos quadros deixados por sua mãe no inventário.
Para provar que tem direito à justiça gratuita, o herdeiro Maksoud tem uma série de requisitos e burocracias a cumprir. Entre as informações que ele deverá prestar estão comprovantes de renda, relatório de contas bancárias e chaves Pix, extratos bancários, faturas de cartão de crédito e declaração de partilha dos bens deixados por sua mãe.
A coluna procurou os advogados Luciano Godoy e Ricardo Zamariola do escritório Luc Advogados, representantes de Claudio, mas não recebeu retorno.
