A discussão sobre a possibilidade de bandeirar os cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) tem ganhado força no setor de benefícios e varejo. O debate gira em torno da ampliação da competitividade no mercado e do impacto que essa mudança pode ter na redução de custos das transações, o que, segundo defensores da medida, poderia beneficiar diretamente os consumidores e contribuir para o combate à inflação – um dos principais desafios do governo Lula.
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) tem se posicionado a favor da abertura do mercado de benefícios e levou ao governo a proposta de permitir a adoção de bandeiras amplamente aceitas nos cartões VA e VR. Atualmente, esses cartões operam em um sistema fechado, com bandeiras próprias das operadoras, o que encarece as transações em comparação com pagamentos feitos por crédito ou débito. Para a Abras, a mudança aumentaria a competitividade e poderia trazer impactos positivos na contenção dos preços dos alimentos.
A Mastercard, uma das principais bandeiras de cartões do mundo, acompanha a movimentação e avalia positivamente o aumento da concorrência no setor.
"Na nossa indústria, o que mais traz redução de custo e aceitação na conta é inovação e competitividade. A gente entende que isso pode, eventualmente, trazer uma redução do custo sim", afirmou Marcelo Tangioni, presidente da Mastercard no Brasil à coluna.
No entanto, ele reconhece que garantir que essa economia seja repassada aos consumidores em forma de preços menores, em vez de apenas aumentar a margem de lucro dos estabelecimentos, ainda é um desafio.
Tangioni também defende a adoção de propostas como interoperabilidade e portabilidade no mercado de benefícios, argumentando que isso melhoraria a prestação de serviços aos consumidores.
A interoperabilidade no mercado de benefícios permite que cartões de vale-alimentação e vale-refeição sejam aceitos em diferentes estabelecimentos, independentemente da operadora emissora. Atualmente, esses cartões funcionam em redes fechadas, restringindo a aceitação a comércios conveniados a uma única empresa. A medida aumentaria a concorrência no setor, ampliando as opções de uso para os consumidores e reduzindo custos para os estabelecimentos comerciais.
Já a portabilidade garantiria ao trabalhador o direito de escolher a operadora do seu benefício, em vez de ficar vinculado à empresa contratada pelo empregador. Hoje, a decisão cabe exclusivamente às empresas, sem possibilidade de migração para operadoras com melhores condições. Com a mudança, o mercado de benefícios poderia se tornar mais competitivo, incentivando a oferta de taxas mais baixas e serviços mais vantajosos para os usuários.
"Há um esforço do ponto de vista regulatório para que aumente a concorrência. Isso traz inovação, eficiência e menores custos", destacou. "O caminho é esse.”
