A recomendação de técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) de rejeitar o projeto da Petrobras para explorar petróleo na Margem Equatorial coloca o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em uma situação delicada perante o governo e expõe ainda mais a divergência entre o pensamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Marina Silva sobre o tema.
A notícia sobre a recomendação de rejeição foi publicada nesta quinta-feira, 27, pelo jornal O Globo. O parecer ainda não está oficialmente chancelado e, de acordo com a reportagem, aguarda a assinatura de Agostinho. Como presidente do órgão, ele tem poderes para colher a posição expressa no parecer, pedir mais estudos ou adequações à empresa ou mesmo se opor à posição dos técnicos, desde que fundamente sua decisão.
Nesta semana, Marina, que é avalista de Agostinho no cargo, reafirmou que a exploração de petróleo na região da foz do rio Amazonas, também conhecida como Margem Equatorial, seguirá critérios exclusivamente técnicos. Ela acrescentou que o Ibama terá autonomia para conduzir o processo de avaliação, sem interferências externas.
O pedido da Petrobras é para perfurar um poço em busca de petróleo a 159 quilômetros do Oiapoque, no Amapá. Essa é a terceira negativa do órgão a proposta da empresa. Os técnicos consideraram insuficientes as mudanças feitas pela empresa no projeto, principalmente na questão do socorro à fauna local em caso de acidentes.
Choque de posições
A posição da ministra e de Agostinho é antagônica à de Lula. No início do mês, o PlatôBR antecipou que Marina havia entrado no modo desconforto no governo. Em uma entrevista pouco depois a uma rádio do Amapá, o presidente chegou a acusar o Ibama de fazer "lenga-lenga" sobre o pedido da Petrobras. A entrevista antecedeu uma viagem de Lula, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), logo após sua eleição para o cargo.
Há meses Agostinho vem resistindo a pressões de Lula e de políticos de estados da região amazônica interessados no início da exploração. O presidente do Ibama chegou a ser chamado ao Palácio do Planalto para uma reunião com Lula na qual foi cobrado pela falta de decisões sobre licenças relacionadas a obras de infraestrutura de transportes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na reunião, Agostinho teria avisado ao presidente que a decisão dependia dos técnicos.
No final do ano passado, o presidente do Ibama chegou a contrariar a posição de 26 técnicos do órgão que recomendavam a rejeição da proposta apresentada pela estatal. Ele, no entanto, decidiu dar uma chance à empresa, abrindo espaço para adequações ao projeto que voltou para a análise do órgão.
Agora, Agostinho precisa escolher entre dois caminhos: o técnico, acolhendo a posição e sofrendo as consequências políticas, inclusive com risco de ser demitido, ou o caminho da interferência política, contrariando as recomendações. Se o parecer que vazou não foi chancelado, ficará evidente que prevaleceu a pressão - algo que, em ano de COP-30, pode ser um fardo para a ministra Marina Silva e para o próprio presidente da República.
