Na reta final do julgamento do processo que corre em Londres para definir a responsabilidade pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a defesa das vítimas da tragédia tem a expectativa de conseguir uma reparação financeira bem próxima dos R$ 230 bilhões pedidos. A mineradora BHP, alvo da ação, alega que não tem culpa pelo rompimento.
Enquanto o julgamento segue na Inglaterra, a Vale, a Samarco e a BHP assinaram acordo com autoridades federais e estaduais brasileiras no valor de R$ 170 bilhões para reparar os danos causados. O valor leva em conta os pagamentos já realizados pelas empresas ao longo dos últimos anos. Os advogados das vítimas afirmam que a repactuação não interfere no julgamento na justiça londrina.
“O escritório está muito confiante de que as provas e os argumentos juridicamente apresentados são suficientes para demonstrar a responsabilidade da BHP em relação à indenização das vítimas que sofreram por conta do desastre. Existe um clima de otimismo geral para que as vítimas recebam a justiça que merecem e aguardam há quase uma década”, disse à coluna a advogada Caroline Narvaez Leite, diretora jurídica do escritório Pogust Goodhead,que tem sede da Inglaterra e ajuizou a ação em nome de 620 mil pessoas.
Em nota, a BHP afirmou que se solidariza com as famílias e comunidades atingidas pela tragédia. "Desde o primeiro dia, a BHP Brasil tem apoiado a Samarco para a garantir compensação e reparação justas e abrangentes para as pessoas e o meio ambiente atingidos pelo rompimento da barragem", afirma a empresa.
Ainda segundo a BHP, em nove anos foram pagas indenizações a aproximadamente 432.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e tradicionais. A empresa alega estar reparando o meio ambiente, moradias e infraestrutura impactadas. "Estamos confiantes com nossa defesa no Reino Unido e nas provas apresentadas, que demonstram que segurança é prioridade para a BHP e que agimos com responsabilidade", diz o texto.
O sistema judicial inglês tem lógica diferente do brasileiro. O julgamento começou em 21 de outubro do ano passado e terá duração total de 12 semanas. Os últimos dias serão dedicados às alegações finais de ambas as partes, com os resumos das provas apresentadas. Depois disso, a expectativa é que a juíza responsável pelo caso, Finola O'Farrell, divulgue a sentença em meados deste ano.
Os advogados que representam as vítimas iniciaram as sustentações orais finais na quarta-feira, 5, e continuarão fazendo isso nos dias 6, 7 e 13 de março. De 10 a 12 de março, será a vez da defesa da BHP. Os dois lados vão apresentar à corte um resumo de toda a discussão e das provas apresentadas.
Desde o início do julgamento, foram interrogadas sete testemunhas que tiveram posição chave na BHP. Dez especialistas indicados pelos réus e pelas vítimas falaram sobre questões técnicas e jurídicas brasileiras.
