A exploração de petróleo na Margem Equatorial, região considerada ambientalmente sensível, deu um passo decisivo nesta quarta-feira, 24. O Ibama aprovou a APO (Avaliação Pré-Operacional) da Petrobras na Foz do Amazonas, teste que simula respostas a acidentes como vazamentos e incidentes com fauna marinha. A autorização representa a última etapa antes da concessão da licença de perfuração.
No campo político, a aprovação representou uma vitória do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defensor da exploração econômica da área. O avanço dos procedimentos para autorização da extração de petróleo na Margem Equatorial foi prometido por Lula ao senador em fevereiro, apesar das ponderações da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que defendeu o aprofundamento dos estudos técnicos antes da autorização.
“São anos de espera para buscarmos essa riqueza que é do povo brasileiro, mas também dos amapaenses. Cada conquista nesse processo é resultado da união de esforços e do compromisso de todos que acreditaram nesse projeto”, afirmou o presidente do Senado em discurso no plenário. “É o início de uma nova era de oportunidades e desenvolvimento sustentável para o nosso estado e para o Brasil”, acrescentou.
Amazônia Azul
A decisão reacende o debate sobre o impacto da atividade em ecossistemas da Amazônia Azul. A área abriga recifes, manguezais e grande diversidade de espécies, e ambientalistas alertam que um eventual vazamento teria consequências de difícil reversão. O governo, por outro lado, vê na Margem Equatorial uma nova fronteira energética capaz de impulsionar a arrecadação e a geração de empregos no Amapá e no país.
Além do risco imediato de derramamentos, especialistas lembram que a exploração de combustíveis fósseis em áreas remotas pode pressionar comunidades locais, ampliar a emissão de gases de efeito estufa e contrariar compromissos internacionais do Brasil em transição energética. Esses fatores tornam a decisão ainda mais controversa às vésperas de debates globais sobre clima.
Apesar da aprovação, o órgão ambiental impôs condicionantes. A Petrobras deverá revisar planos de proteção à fauna e reapresentar protocolos de segurança antes de obter a licença definitiva. A estatal já informou que vai fazer as adequações exigidas.
Com isso, o processo avança para a fase final: a análise do pedido de licença de perfuração. Caso as exigências sejam cumpridas, a liberação poderá ser concedida nos próximos dias, abrindo caminho para a primeira sondagem exploratória da região.
O tema já foi motivo de impasse em 2023, quando o Ibama negou o pedido inicial da Petrobras por considerar insuficientes os estudos ambientais apresentados. Agora, a decisão de aprovar a APO, ainda que com ressalvas, expõe a disputa permanente entre a pressão por desenvolvimento econômico e a necessidade de proteger uma das áreas mais ricas e frágeis em biodiversidade do país.
Questionado pela reportagem sobre o impacto da decisão, o Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva, respondeu que “o processo de licenciamento segue critérios técnicos e é conduzido exclusivamente pelo Ibama”.
