Desde que foi aprovada com ampla maioria na Câmara, a PEC que acaba com a jornada de trabalho 6×1 está nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ainda não autorizou o início da tramitação, apesar dos apelos de senadores governistas e de centro.
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que ainda não recebeu nenhuma sinalização de Alcolumbre sobre o envio da proposta para o colegiado. Ao contrário, os sinais repassados são de que essa medida não será tomada nos próximos dias. “Semana que vem, voltaremos ao sistema remoto”, justificou o senador.
Mesmo antes do envio do texto á CCJ, um novo conflito conturba o encaminhamento da proposta. A escolha do nome que vai relatar a PEC será feita em clima de acirrada disputa entre forças políticas do Senado. O governo quer emplacar um petista na função e levou a Alcolumbre o nome do senador Camilo Santana (CE). O presidente do Senado pretende indicar Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu aliado de primeira hora, na relatoria.
Otto Alencar também faz uma exigência. “Espero que Acolumbre não escolha o relator sem antes falar comigo”, disse o senador em conversa com o PlatôBR.
“Sem carimbo”
A esperança do governo em ver a PEC aprovada antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 17 de julho, está no projeto de lei de mesmo teor que deverá ser votado na Câmara na semana que vem. A tendência é que a proposta seja aprovada e siga para o Senado. Por estar em regime de urgência constitucional, o texto trancará a pauta do Senado caso ela não seja votada em 45 dias, o que representaria mais uma pressão pelo avanço da PEC.
O presidente do Senado sinaliza que adotará um rito sem pressa, passando pela CCJ e depois por uma comissão especial, atendendo a um pleito da oposição de adiar, ao máximo, a aprovação do texto, uma das prioridades eleitorais de Lula. “Ficou mais de cinco meses na Câmara, porque o Senado precisa resolver rápido?”, questionou o senador Izalci Lucas (PL-DF) em conversa com o PlatoBR.
Nessa mesma linha, Alcolumbre tem defendido que o Senado não deve se comportar como um mero “carimbador” de um assunto tão importante aprovado pela Câmara.
