Horas depois da decisão do ministro do STF Flávio Dino que pode blindar Alexandre de Moraes contra as sanções da Lei Magnitsky, imposta por Donald Trump, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devolveu a decisão sem emitir seu parecer.
Gonet informou ao STF entender “adequado” esperar o resultado da audiência pública convocada pelo despacho de Dino para emitir o posicionamento do órgão: “A Procuradoria-Geral da República entende adequado aguardar o resultado da audiência pública antes de emitir seu posicionamento sobre o tema. Promove, portanto, a devolução dos autos”, registrou Gonet na manifestação protocolada no processo por volta das 21h30.
Dino justificou a necessidade de realização da audiência pública, ainda sem cronograma, pela complexidade do tema e pelo relevante interesse da sociedade. A ordem do ministro que pode beneficiar Moraes foi decretada na manhã desta segunda-feira, 18, em um processo relacionado às tragédias de Brumadinho (MG) e Mariana (MG).
