Apesar de o governo ter conseguido estabelecer os primeiros contatos com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Palácio do Planalto não tem segurança de que terá sucesso na votação da reforma do imposto de renda, pauta prioritária no Congresso, relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara. O ambiente é considerado ainda bastante contaminado pela derrota acachapante do governo na votação da derrubada do decreto do ministro Fernando Haddad (Fazenda) que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e pela judicialização do caso que se seguiu.
Diante disso, o governo mudou a estratégia para a proposta que pretende isentar do pagamento do imposto as pessoas que ganham até R$ 5 mil reais. Se antes a pressão era para que a proposta fosse votada na Câmara antes do início do recesso parlamentar, marcado para começar entre os dias 17 e 22 de julho. Agora, para aumentar as chances de aprovação, o governo planeja atrasar a votação e empurrar o projeto para o segundo semestre. A tentativa é fazer com que os ânimos se arrefeçam e que amenize também a ira de Motta contra o Planalto devido aos ataques virtuais que sofreu nas últimas semanas nas redes sociais.
Busca da “normalidade”
Ao sair da reunião de líderes nesta terça-feira, 8, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) apontou que o máximo que o governo espera é que o relatório seja votado na comissão especial, criada para analisar o projeto de lei, neste mês de julho. Se Lira apresentar o parecer ainda nesta semana, alguém do governo deve pedir vistas e devolver na próxima semana para a votação no colegiado. “Nossa expectativa é votar na comissão antes do recesso”, disse o líder. “Aprovar a isenção de Imposto de Renda (na comissão) não é uma vitória pequena não, é uma vitória muito grande”, disse o líder, minimizando o adiamento das expectativas.
Sem IR na pauta do plenário, o governo espera dar mais ênfase às votações de propostas que representam aumento de arrecadação e uma forma de compensar o impacto da derrubada do IOF para os cofres. Nesse rumo, o plenário da Câmara aprovou no início da noite desta terça-feira, 8, a o regime de urgência para a votação do projeto de lei complementar, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que determina a redução gradual de pelo menos 10% dos dos benefícios tributários, financeiros e creditícios até o fim de 2026.
Propostas de Lira
Apesar da falta de pressa do governo, Lira apresentou nesta terça os pontos de seu parecer em uma reunião informal com parlamentares. Entre as principais mudanças no projeto do governo estão a redução da alíquota de 10% para 9% ou 8% do Imposto de renda mínimo para os super-ricos. A ideia, segundo o relator, é buscar a neutralidade, ou seja, impedir que a compensação supere o impacto da isenção para o “andar de baixo”.
Lira também tratou da tributação de dividendos. Nesse caso, uma alíquota que respeite a progressão de renda ainda está em negociação com o governo. Além disso, as discussões apontam para a possibilidade de fazer uma reforma da renda mais aprofundada, incluindo ideias defendidas por partidos como o PSD e MDB.
Movimentos de reaproximação
Desde a semana passada, o Planalto faz gestos para tentar uma reaproximação com Motta. Logo que começaram os ataques, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) se solidarizaram publicamente com o presidente da Câmara. Nesta segunda, os dois estiveram com Motta para tentar retomar as conversas sobre pautas.
“Temos divergência? Temos, mas são tratadas no terreno da política e não com ataques pessoais”, disse o líder. “As coisas caminham para a normalidade”, disse Guimarães, ao sair da reunião de líderes. Em conversa com o PlatôBR, porém, um dos deputados presentes no encontro contou que Motta evitou falar sobre a animosidade com o governo. Na reunião, o comandante da Câmara ficou sob o fogo cruzado da oposição, que fez referências aos vídeos produzidos com ferramentas de inteligência artificial que o criticaram nas redes sociais na semana passada.
Diante das provocações, os governistas reagiram se dizendo as maiores vítimas do “gabinete do ódio” que teria funcionado no Palácio do Planalto nos anos de Jair Bolsonaro. “Ele não falou nada, mas estava estampado da cara dele que ele ainda estava muito chateado”, disse, sob reserva, um líder aliado Planalto referindo-se a Motta.
