A Câmara dos Deputados tem um arsenal de peso contra o STF. Se quisesse detonar uma guerra com o outro lado da Praça dos Três Poderes, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), poderia fazer um bom estrago. No entanto, desde que tomou posse no cargo, o parlamentar deu sinais no sentido contrário. No Supremo, a avaliação é que os conflitos com a Câmara entraram num período de trégua.
Os atritos mais recentes foram impulsionados pela disputa em torno das emendas parlamentares da era Arthur Lira (PP-AL). Após a última rodada de negociações, integrantes do Supremo consideram que o clima entre o Legislativo e o Judiciário distensionou e os conflitos se aproximam do fim.
Em outra frente, Motta resiste em pautar o projeto de anistia a condenados pela tentativa de golpe, embora esteja tentando costurar com o presidente Lula e o próprio Supremo, como mostrou o PlatôBR, uma solução intermediária. Capitaneada por aliados de Jair Bolsonaro, a proposta de anistia na forma como é defendida pela base bolsonarista no Congresso deslegitimaria a atuação do STF, que ainda nem julgou os processos contra os principais acusados da trama golpista.
O presidente da Câmara também segurou a tramitação do chamado pacote anti-STF, que reúne propostas com o objetivo de diminuir os poderes da corte. A mais alarmante para o Supremo é a autorização para o Congresso Nacional suspender decisões do tribunal se dois terços dos parlamentares discordarem delas.
Há também um projeto que facilita o impeachment de ministros do STF, com a possibilidade de tira-lo da cadeira se o Congresso considerar que houve usurpação de competências do Legislativo em uma decisão.
Outro aceno positivo de Motta em direção ao Supremo foi ter ignorado os pedidos de abertura de uma CPI do Judiciário. Além disso, não levou adiante a ideia de aumentar o número de parlamentares a partir da decisão do STF que mudou a distribuição de vagas na Câmara.
Motta também apoiou a escolha de um deputado do União Brasil, Paulo Azi (BA), para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. De acordo com a regra da proporcionalidade, o comando da comissão mais importante da casa seria do PL. A avaliação no Supremo e no Congresso é que um representante do União à frente da CCJ facilita o diálogo institucional.
Por fim, Motta prometeu pautar projetos de interesse do Judiciário, que tratam da reestruturação de cargos no STF, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e em varas federais no Piauí e e em Santa Catarina, como noticiou a coluna.
Os acenos de Motta são interpretados no STF como trégua, mas não como fim das disputas. Integrantes do tribunal avaliam que o arsenal da Câmara pode ser detonado caso haja nova faísca com potencial de comprometer a relação entre os dois poderes.
