O edital de dragagem do Porto de Santos virou motivo de apreensão entre as maiores empresas brasileiras do setor — Allonda, Soludraga, DTA e Terraris. A licitação, consideram as brasileiras, cobra valores de outorga muito acima dos praticados no mercado, o que geraria barreira de entrada.
O tempo é curto — o resultado do edital será divulgado nesta terça-feira, 7 — mas, nos bastidores, executivos brasileiros tentavam articular junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ao Ministério de Portos e Aeroportos e ao TCU uma revisão do modelo antes do leilão.
As alegações são que as exigências de capital favorecem as quatro gigantes europeias da dragagem — Royal Boskalis, Van Oord, DEME e Jan De Nul —, que já enfrentaram acusações de cartelização em outros países.
O projeto de concessão de dragagens, lançado pelo ministério e pela Antaq, tem o intuito de reduzir o “custo Brasil” entrave estrutural que encarece a produção e a exportação no país.
O receio do empresariado é que se repita o cenário da concorrência do túnel Santos-Guarujá, quando nenhuma empresa brasileira entrou na disputa.