Em ofício enviado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu o fim de investigações com duração indefinida, em especial, do inquérito das fake news. O pedido representa mais pressão sobre os ministros Dias Toffoli, que ordenou, de ofício, a abertura do inquérito, em março de 2019, e Alexandre de Moraes, escolhido por Toffoli para relatar o caso.
Na época, Toffoli era o presidente do Supremo. Em um processo normal, a corte age sob provocação e os relatores são sorteados. Esse inquérito, no entanto, nasceu em um contexto de ataques nas redes ao próprio STF, ou seja, em um “contexto excepcional”, reconhecido pelo Conselho da OAB no pedido enviado a Fachin.
“Justamente por se tratar de solução institucional extraordinária, concebida para responder a circunstâncias igualmente extraordinárias, sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior”, diz a OAB no ofício.
No pedido, a OAB busca se aproximar da condução anunciada por Fachin no mês passado, quando tomou posse como presidente do STF e falou da necessidade de “autocontenção“. “O momento nacional recomenda contenção, estabilidade e compromisso ativo com a pacificação institucional. O Brasil não suporta mais viver sob tensão permanente, e a naturalização do conflito entre instituições e atores públicos tem produzido desgaste progressivo da confiança social e da autoridade constitucional dos Poderes”, afirma o texto enviado ao Supremo.
A iniciativa é conjunta da direção nacional da entidade e dos presidentes dos conselhos seccionais. No ofício, a OAB pede uma audiência com o presidente do STF para tratar do caso e manifesta “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração”.
