Além de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, 4, Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de receber visitas e de usar o celular. Ele só pode receber visitas de seus advogados e de visitantes autorizados pelo Supremo.
O ministro também manteve as medidas cautelares a que Bolsonaro já estava submetido, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, de se aproximar de embaixadas e manter contato com investigados no STF. Uma nova busca e apreensão da Polícia Federal na casa do ex-presidente também foi ordenada.
Moraes afirmou na decisão que o descumprimento de qualquer uma dessas proibições levará à decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.
A nova decisão de Alexandre de Moraes vem após Bolsonaro ter participado por telefone, neste domingo, 3, da manifestação bolsonarista em Copacabana. Um vídeo com o momento em que o ex-presidente falava aos militantes foi compartilhado pelas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro. Bolsonaro também falou com o deputado Nikolas Ferreira, que exibiu o telefone enquanto participava do ato em Belo Horizonte.
Moraes entendeu, assim, que foi desrespeitado o veto ao uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros, com divulgação de material “pré-fabricado”. Flávio apagou a publicação, o que foi classificado pelo ministro como “claro intuito de omitir o descumprimento das medidas cautelares praticado por seu pai”.
“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, afirmou Moraes.
Na decisão, o ministro voltou a dizer que a “Justiça é cega, mas não é tola” — e fez questão de fazê-lo em letras maiúsculas. Escreveu Alexandre de Moraes:
“Conforme tenho afirmado reiteradamente, A JUSTIÇA É CEGA, MAS NÃO É TOLA. A JUSTIÇA NÃO PERMITIRÁ QUE UM RÉU A FAÇA DE TOLA, ACHANDO QUE FICARÁ IMPUNE POR TER PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. A JUSTIÇA É IGUAL PARA TODOS. O RÉU QUE DESCUMPRE DELIBERADAMENTE AS MEDIDAS CAUTELARES — PELA SEGUNDA VEZ — DEVE SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS”.
