A Amazon começou a cumprir a decisão de Alexandre de Moraes de censurar o livro “Diário da cadeia”, no qual o autor Ricardo Lísias usa o pseudônimo “Eduardo Cunha”. A decisão é desta quinta-feira, 16.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados e preso na Lava Jato, Eduardo Cunha tenta proibir as vendas do livro desde 2017, mas não teve êxito em outras instâncias. Moraes acolheu os argumentos de Cunha de que "Diário da cadeia" induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que o ex-parlamentar seria o verdadeiro autor da obra.
Moraes argumentou que não é legítimo o uso irrestrito da liberdade de expressão:
"O fato de o autor ser pessoa pública e possuir o ônus de ser alvo de notícias da imprensa e opiniões alheias não autoriza o exercício abusivo do referido direito à liberdade de expressão", disse o ministro.
A decisão determina que os livros devem ser recolhidos dos pontos de venda até que o nome de Cunha seja retirado, assim como o anúncio da obra no site da editora. O prazo para a ação é de 60 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. A decisão é liminar e precisa ser referendada pelos outros ministros.
Ricardo Lísias é um autor conhecido por narrativas que fundem os limites entre realidade e ficção. Em "Divórcio", publicado em 2013, Lísias usou trechos de um suposto diário de sua ex-mulher na trama, revelando detalhes constrangedores do casamento.
