Ameaçado de prisão em meio a um bate-boca com Alexandre de Moraes no STF, nessa sexta-feira, 23, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo tem feito críticas à atuação da Corte. Ex-filiado ao PCdoB, Rebelo se aproximou da direita e do bolsonarismo nos últimos anos.
Em abril de 2024, em entrevista à rádio bolsonarista AuriVerde Brasil, Rebelo disse entender que o STF “ultrapassou completamente os limites das suas atribuições”.
A declaração foi dada em meio a lembranças dele sobre ocasiões em que a Corte impediu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2016; barrou a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho de Michel Temer, em 2018; e vetou a indicação de Alexandre Ramagem como diretor da PF no governo Jair Bolsonaro.
“O mundo não sabe mais se a atribuição de governar é do Executivo ou do Judiciário, se a atribuição de legislar é do Legislativo ou do Judiciário. Acho que isso não vai terminar bem, a não ser que se faça um ajuste e uma correção de rota para que cada um cumpra o que a Constituição determina: um governa, o outro legisla e o outro aplica a justiça e decide sobre a constitucionalidade das controvérsias”, afirmou Rebelo.
Nessa sexta, ao depor como testemunha de defesa no processo da tentativa de golpe, Aldo Rebelo atribuiu a uma “força de expressão” os relatos de que o ex-comandante da Marina Almir Garnier havia colocado tropas à disposição de Bolsonaro para um golpe.
Alexandre de Moraes, então, perguntou ao ex-ministro se ele estava na reunião em que Garnier teria demonstrado apoio à ruptura democrática. Rebelo respondeu negativamente e foi advertido pelo ministro: “atenha-se aos fatos”. O ex-ministro rebateu, afirmando que não admitiria ser censurado, ao que Moraes ameaçou prendê-lo. “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”.
