Presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, André Sturm bateu perna pelos gabinetes do Congresso nas últimas semanas para convencer suas excelências sobre a necessidade de se regulamentar o mercado de vídeo sob demanda (VoD) no Brasil.
Sturm disse à coluna estar otimista com a aprovação do texto relatado por Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, na Câmara. O relatório da deputada prevê uma alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de 6% da receita bruta das empresas que faturam mais de R$ 96 milhões e estabelece um percentual mínimo de 10% de conteúdo nacional para os serviços. A proposta nasceu no Senado, onde foi aprovada em 2024.
“Ela fez algumas correções consensuais na proposta que veio do Senado, como a que a Condecine deve ser sobre o faturamento bruto e não sobre o líquido. Assim fica mais fácil de se apurar [o imposto]. Se fosse por faturamento líquido, os streamings teriam que abrir as despesas, o que eu imagino que não seja do interesse deles”, afirmou Sturm, que também administra o Belas Artes Grupo, dono do cinema Reag Belas Artes e da plataforma Belas Artes à La Carte, em São Paulo.
Hoje, salas de cinema, operadoras de TV paga e telecomunicações já contribuem para a Condecine. O único segmento do audiovisual ainda isento é formado pelas plataformas de VoD, como Netflix, Amazon Prime Video e outras. O texto ainda prevê manter a alíquota zerada para plataformas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano.
“Todos os principais streamings estão nessa faixa de R$ 96 milhões de faturamento por ano, sobretudo o YouTube. As faixas menores vão servir para streamings como o Reserva Imovision e o Belas Artes à La Carte, que são pequenas plataformas de nicho. O que esses faturam por ano, a Netflix fatura por hora”, disse.
“As plataformas sabem, de maneira geral, que a regulação virá. E eu, falando em nome da indústria, não quero que se aprove uma taxação absurda, porque, se a gente exagerar na dose, há o perigo de judicializar a questão. Toda vez que você tenta cobrar imposto demais dá errado.”
Sturm, que também é diretor do Museu da Imagem e do Som de São Paulo (MIS), elogiou a condução da proposta pela deputada do PCdoB e o comprometimento de Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, que relatou o tema no Senado. “Ela não fez substitutivos para jogar para a torcida. Ela realmente quer aprovar. Fez um substitutivo competente, muito próximo do que será a lei”, apontou. “E o senador já disse que, se houver um entendimento na Câmara, voltando para o Senado ele pede a relatoria e mantém o que for feito na Câmara.”
A expectativa é que o texto seja apreciado na Comissão de Cultura da Câmara nesta semana. Uma vez aprovado, será avaliado na Comissão de Comunicação.
