Nomeado relator do projeto de anistia nesta quinta-feira, 18, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) repetiu ao longo do dia que vai buscar um meio-termo político para o texto. Ele disse que pretende acelerar a tramitação da proposta na Câmara e descartou uma anistia ampla, geral e irrestrita. O parlamentar reforça que o trabalho deve equilibrar interesses de diferentes bancadas e evitar desgastes políticos que possam travar a votação.
O deputado afirmou ainda que pretende conversar com bancadas e governadores nos próximos dias para negociar os termos do relatório. Leia a seguir os principais pontos adiantados pelo relator sobre seu texto.
-Anistia irrestrita fora de questão: O deputado afirmou que um perdão amplo, geral e irrestrito não tem condições de avançar na Câmara. Segundo ele, o relatório vai se concentrar em reduções de penas ou restrições específicas, deixando claro que não se trata de liberar todos os envolvidos de forma automática.
-Meio-termo político: Ele destacou que a proposta não vai agradar integralmente nem à direita nem à esquerda. O objetivo é construir consenso em torno de um texto moderado, capaz de garantir a maioria necessária para aprovação, sem abrir mão de limites legais e políticos.
-Articulação em curso: O relator pretende iniciar conversas com governadores já neste fim de semana e se reunir com as bancadas da Câmara na segunda-feira. A intenção é ajustar o texto e reduzir ruídos políticos, ouvindo diferentes lideranças antes de apresentar a versão final.
-Calendário de votação: Paulinho trabalha para que o projeto seja votado já na próxima semana, se houver acordo entre as partes. Ele avalia que o risco de o projeto não chegar a plenário é praticamente zero, considerando a articulação que já está em andamento.
-Foco nos condenados: Sinalizou que o relatório vai se concentrar nos casos de pessoas condenadas por atos antidemocráticos, em especial os envolvidos nos eventos do 8 de Janeiro, priorizando a responsabilização daqueles que tiveram papel ativo nas invasões e crimes políticos.
Se for aprovado na Câmara, o projeto de anistia segue para o Senado. O presidente da casa, David Alcolumbre (União-AP) também trabalha um texto que alivie penas de condenados pelo 8 de Janeiro, mas descarta poupar a cúpula da trama golpista.