A contar pelos parâmetros do Superior Tribunal Militar (STM) nos últimos tempos, Jair Bolsonaro e os outros militares da reserva condenados pela tentativa de golpe não devem nutrir muitas esperanças de verem mantidas suas respectivas patentes do Exército e da Marinha.
Em um caso julgado recentemente, em 19 de novembro, o STM decidiu por retirar a patente e declarar indigno para o oficialato um capitão-de-corveta reformado da Marinha condenado por um crime muito mais brando: peculato-furto. Em 2024, o oficial foi sentenciado na Justiça a uma pena de 4 anos, 2 meses e 12 dias por ter furtado 118,5 mil litros de óleo diesel da Corveta Frontin, atracada na Base Naval do Rio de Janeiro, em 2012.
A sentença criminal aplicada a ele, superior a dois anos, abriu caminho para sua expulsão, conforme prevê a Constituição.
Então chefe do Departamento de Máquinas da embarcação, o capitão teve ajuda de um representante de uma empresa de transportes e usou caminhões-tanque para transportar o combustível, avaliado em R$ 346,2 mil.
Relator do caso no STM, o general Odilson Sampaio Benzi avaliou que a conduta do militar foi de “grande gravidade” e demonstrou “desprezo” pela Marinha.
A ver se o entendimento do STM sobre o roubo de centenas de milhares de litros de óleo diesel pelo capitão da Marinha se repetirá diante dos crimes contra a democracia cometidos pelo capitão reformado Jair Bolsonaro, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto e o almirante da reserva Almir Garnier.
