Os três ataques hackers nos últimos dois meses aceleraram as discussões sobre aperfeiçoamento nas regras do Pix e da TED e outras propostas em debate serão formalizadas nas próximas semanas pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira, 5, pelo BC para coibir a ação do crime organizado no sistema financeiro.
O BC limitou em R$ 15 mil o valor de transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia e para aquelas que se conectam ao sistema financeiro por meio de empresas terceirizadas, conhecidas tecnicamente com PSTIs (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação). Nada muda para clientes de bancos e fintechs já autorizados e regulados pelo BC.
“Ao restringir os volumes [financeiros], vai forçar a necessidade, para fazer ataque, de um número de operações maior, o que tende a ser identificado mais rápido”, disse o presidente do BC.
Além disso, novos participantes dos sistemas de transferências e pagamentos instantâneos só poderão operar após aprovação prévia do BC. Por fim, a autoridade monetária determinou que as prestadoras de serviços que se conectam ao sistema financeiro devem comprar um capital mínimo de R$ 15 milhões.
Durante a coletiva em que apresentou as medidas, Galípolo fez questão de afirmar que a Faria Lima e as fintechs são vítimas do crime organizado. Segundo ele, os crimes de assalto a mão armada nas ruas e nas agências bancárias migraram para o ambiente digital, mas os sistemas do BC continuam seguros e nunca foram violados.
As próximas medidas a serem anunciadas, segundo Galípolo, devem alterar as normas de contas-bolsão e elevar a exigência de capital mínimo de instituições de pagamento para R$ 7 milhões.
Contas-bolsão são contas correntes abertas por fintechs de pequeno porte, que não têm acesso ao sistema brasileiro de pagamentos, em bancos tradicionais e outras instituições de pagamento. E foram usadas pelos criminosos do PCC para lavar o dinheiro do crime porque a origem desses recursos não era detalhada aos órgãos de fiscalização, como a Receita Federal.
Como revelou o PlatôBR com exclusividade, uma fintech foi vítima de ataque hacker no sistema de TEDs, que roubou R$ 5 milhões.
