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Após nomear mulher para o STM, Lula terá desafio de fazer o mesmo no STJ

Preocupação no meio jurídico é que o presidente desista de destinar ao menos uma das vagas do STJ para uma candidata

Lula
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O entorno do presidente Lula dava como certa a nomeação dos dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para logo após o Carnaval. A expectativa era que as vagas fossem anunciadas para um homem e uma mulher.

Em movimento que surpreendeu assessores do Palácio do Planalto, o petista antecipou a escolha de uma ministra para o STM (Superior Tribunal Militar): a advogada Verônica Sterman.

Na leitura de membros do Judiciário, a atitude pode indicar que Lula desistiu de escolher uma mulher para o STJ - e, por isso, antecipou a nomeação do STM.

O presidente já agiu dessa forma em outras ocasiões. Embora tenha se comprometido a nomear mais mulheres para postos de comando ao longo do mandato, o presidente tem preferido homens para os cargos mais importantes do Judiciário.

Escolheu Cristiano Zanin e Flavio Dino para as duas vagas que se abriram no STF desde que tomou posse. Uma das cadeiras era antes ocupada por Rosa Weber e a outra, por Ricardo Lewandowski - que, por sua vez, virou ministro da Justiça.

Para compensar, Lula nomeou duas mulheres para serem ministras substitutas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): as advogadas Edilene Lôbo e Vera Lúcia Araújo. Nesse cargo, as magistradas só atuam em caso de ausência de um titular da Corte.

O STM é um tribunal especializado que julga crimes militares previstos no Código Penal Militar. Já o STJ é responsável por julgar crimes federais. É também o foro indicado para processar governadores.

Dos 15 integrantes do STM, apenas uma é mulher: Maria Elizabeth Rocha, que tomou posse na presidência da Corte nesta quarta-feira,12. Antes de ser empossada, Verônica Sterman precisa ser sabatinada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

As duas vagas do STJ estão abertas há mais de um ano. Elas eram ocupadas por duas mulheres que se aposentaram: Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Entre os mais cotados na disputa, estão dois homens e duas mulheres: os desembargadores Carlos Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), e Marisa Santos, do TRF-3; e os procuradores de Justiça Maria Marluce, de Alagoas, e Sammy Barbosa, do Acre.

O STJ tem 33 ministros. Eram seis mulheres. Com as aposentadorias, ficaram quatro. Se não escolher outra representante feminina para ao menos uma das vagas, Lula acentuará ainda mais a sub-representação do gênero em cortes superiores.

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