Depois de passar pela turbulência da ocupação da mesa diretora na abertura do semestre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira,13, que a pauta econômica, considerada prioritária para o governo, está preservada e que o clima entre os deputados é positivo para a aprovação.
Motta se referiu ao projeto de lei que prevê a isenção de Imposto de Renda para as pessoas que ganham até R$ 5 mil, além do aumento da alíquota para os mais ricos. “É uma pauta que tem na Casa um ambiente favorável”, disse o presidente da Câmara ao PlatôBR. A proposta é prioridade de Lula no Congresso, foi promessa de campanha e é um trunfo para conquistar votos dessa faixa do eleitorado na campanha de 2026.
A declaração de Motta ocorre após o jantar no Palácio da Alvorada, na noite de terça-feira, 9, quando a pauta econômica foi conversada com Lula. O encontro foi chamado pelo petista em um gesto de reaproximação com presidente da Câmara. No final do primeiro semestre, relação de Motta com o governo sofreu abalos em razão da disputa em torno do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O chefe do Legislativo disse que o encontro com Lula foi “tranquilo”.
Prazos
O presidente da Câmara também explicou que o governo ficou de reapresentar na reunião de líderes que ocorrerá nesta quinta-feira, 14, o pedido de inserção do projeto de Imposto de Renda na pauta. “O governo quer votar e a gente está vendo a pauta no Colégio de Líderes. O pessoal pediu, mas essa semana não deu para colocar. Mas eles devem voltar a pedir e nós vamos avaliar”, informou o presidente da Câmara.
Ele disse também que está analisando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os prazos para a votação. O Planalto precisa que a proposta seja votada até setembro devido à regra da noventena, aplicada a certos tributos que constam na proposta. Um exemplo é a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que só pode ter aumento de alíquota ou base de cálculo aplicado 90 dias após a publicação da lei ou ato que alterou a cobrança.
Na terça, depois de almoçar com empresários e deputados da Coalizão de Frentes Parlamentares, o relator do projeto de lei, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta pode ser votada e sancionada até dezembro, podendo entrar em vigor no ano que vem. O governo, porém, espera a conclusão da votação, na Câmara e no Senado, até setembro.
Socorro às empresas
Motta informou ainda que assim que, assim que chegar à Câmara a medida anunciada nesta quarta pelo governo, que tem o objetivo de socorrer empresários afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos, ele criará a comissão especial para analisar a proposta.
“A gente tem que priorizar a MP para proteger as empresas brasileiras. Ainda não me aprofundei no conteúdo. Temos que aguardar como vai ser aqui na Câmara. Mas, como tem força de lei, então não tem prejuízo e podemos adotar o rito de tramitação normal”, disse Motta.
