O STF retoma nesta semana o segundo julgamento da trama golpista com as sentenças e penas do “núcleo 4”, formado por acusados de propagarem as fake news contra as urnas eletrônicas e de pressionarem os comandantes do Exército e da Aeronáutica a aderirem ao golpe de Estado. A Primeira Turma volta aos trabalhos às 9 horas desta terça-feira, 21, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que deve pedir a condenação dos sete réus do caso, a maioria militares e dois integrantes da Abin.

As maiores dúvidas, mais uma vez, estão relacionadas ao voto do ministro Luiz Fux, tanto pela extensão quanto pelo conteúdo. Ele pode, por exemplo, definir se o julgamento se encerra na própria terça-feira, ou se continuará até o dia seguinte. Caso Fux faça uma apresentação detalhada e extensiva, como fez em seu voto divergente no primeiro julgamento do “núcleo 1” – a leitura integral do voto levou mais de 12 horas e tomou o dia todo de julgamento -, a conclusão do processo ficará para a quarta-feira, 22. Se fizer uma exposição resumida, a turma pode completar os votos ainda na terça.

Em relação ao conteúdo, as previsões apontam para mais um voto divergente, como no caso da condenação de Bolsonaro e dos demais integrantes do primeiro grupo julgado. No julgamento desta semana, serão proferidas as sentenças do “núcleo 4” da trama do golpe frustrado, formado pelos acusados de executar as operações estratégicas de desinformação, segundo a PGR. Em tese, Fux, ou qualquer outro ministro da Primeira Turma, pode pedir vista e atrasar o fim do julgamento, mas essa hipótese não tem sido considerada nos bastidores do Supremo.

A PGR pediu as condenações dos réus e Gonet afirmou que o conteúdo produzido por eles, com mentiras sobre as urnas eletrônicas, foi usado para alimentar as redes de fake news de aliados de Jair Bolsonaro – o líder. Os defensores apontaram nulidades jurídicas no processo, pediram a inocência dos clientes e agilizaram suas apresentações.

Apesar da provável divergência de Fux, a tendência é de que a maioria siga o relator em seu voto, com previsão de condenação dos réus. Inicialmente, Dino reservou quatro dias para o julgamento. A previsão era de que as sentenças dos réus seriam definidas na quarta-feira, 23. Bolsonaro e outros sete réus do “núcleo 1” foram sentenciados na Primeira Turma em julgamento que durou quatro dias. Outros dois processos, dos núcleos 3 e 2, serão analisados em novembro e dezembro, respectivamente.

Rito acelerado
No primeiro dia de julgamento, na terça-feira, 14, o rito foi acelerado e levou o presidente da turma, o ministro Flávio Dino, em estreia no posto, a dispensar a sessão do dia seguinte. Foram reservados inicialmente quatro dias para o julgamento no STF.

No dia de abertura das sessões, com o plenário da Primeira Turma esvaziado, a fase das sustentações orais da acusação e da defesa foram concluídas. A sessão começou pouco depois das 9 horas com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que levou menos de duas horas no resumo do processo.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as alegações finais da acusação em meia hora. As defesas dos sete réus encerraram suas sustentações orais em metade de tempo previsto – cada um tinha uma hora para as apresentações e a maioria usou menos de meia hora.

No “núcleo 4” são sete réus em julgamento: um aliado importante do ex-presidente, o ex-major expulso do Exército Ailton Barros, dois integrantes da chamada “Abin paralela”, Marcelo Bormevet (agente da PF) e Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), militares que atuaram sob o comando dos líderes para forçar os chefes do Exército e da Aeronáutica a aderirem ao golpe, Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército). O presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para lançar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, é o sétimo réu.