Caso seja confirmado pelo Senado para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, vai herdar mais de 900 processos para relatar. Evangélico praticante, Messias é uma aposta da bancada conservadora contra as pautas “progressistas” que tramitam no Supremo. Entre as ações que terá em sua mesa, o futuro integrante do tribunal precisará decidir sobre temas que interessam diretamente aos segmentos religiosos da população.
Na lista de processos do futuro ministro estão: a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, a proibição da liberalização das drogas e do uso de banheiro por transexuais, o ensino de gênero nas escolas e a proibição de crianças e adolescentes em paradas do orgulho LGBTQIA+. São ações que estavam sob a responsabilidade de Barroso e do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
O próximo ministro a tomar posse no Supremo também vai assumir a ADPF das Favelas, que analisa se na operação policial que resultou na morte de 120 pessoas, em outubro, houve descumprimento por parte do governo do Rio de Janeiro das regras fixadas pelo Supremo para reduzir a letalidade policial nas comunidades. Essa ação se encontra temporariamente com o ministro Alexandre de Moraes e é o ponto de atrito entre o STF e o governador do estado, Claudio Castro (PL). Outro caso emblemático é o das ações da Operação Lava-Jato, em especial contra o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Messias enfrenta resistências no Congresso. Além da bancada bolsonarista, ele esbarra na insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao seu nome. Alcolumbre queria que o escolhido fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e, nos bastidores, ameaça derrubar a indicação do chefe da AGU. Aliados de Jair Bolsonaro tentam derrubar sua indicação na sabatina e na votação no plenário, marcadas para o dia 10 de dezembro, prazo considerado apertado pelo governo para conseguir os votos suficientes para a aprovação.
Pastor evangélico, o ministro do STF André Mendonça se empenha pela aprovação do nome de Messias no Senado. Ele foi o ministro que mais tempo aguardou pela sabatina e aprovação no Senado, quase cinco meses, e diz que não quer que o indicado de Lula passe pela mesma dificuldade.
Mendonça ajuda a aproximar o chefe da AGU da bancada ligada às igrejas e atua também junto às comunidades religiosas. No fim de semana posterior à indicação, Mendonça e Messias se encontraram em um megaevento religioso em São Paulo, a Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério de Madureira), e os dois se abraçaram no palco.
Religiosidade moderada
Messias é diácono da Igreja Batista de Brasília, Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana. Membros da bancada cristã têm se manifestado em apoio ao nome escolhido por Lula por apostarem nele como um reforço da ala “conservadora” no Supremo, frente à maioria “progressista”. Uma das lideranças da bancada evangélica na Câmara, o deputado e pastor Otoni de Paula (MDB-RJ) elogiou a escolha e disse que Lula indicou um nome “genuinamente evangélico”.
“O ministro Jorge Messias, membro há muitos anos da Igreja Batista, sem dúvida alguma contempla a nós cristãos evangélicos, católicos, enfim, conservadores de todo o Brasil”, disse em publicação logo após o informe da indicação. O deputado defendeu a “importância” de uma corte “mais equilibrada” para não “perderem” mais na “pauta conservadora” de costumes e da família. “Jorge Messias é um conservador um genuinamente evangélico. Compondo a Suprema Corte do nosso país, sem dúvida alguma, trará um equilíbrio às próximas decisões.”
Festejado como reforço dos religiosos conservadores no STF, interlocutores de Messias dizem que ele pode surpreender. A fé e a religiosidade do chefe da AGU são “moderadas” em temas classificados de “progressistas”, principalmente naqueles que são bandeira do governo e do PT.
Considerado um “técnico” da máquina administrativa, Messias não costuma sobrepor suas crenças religiosas aos assuntos do Estado – laico por ordem constitucional. Para bolsonaristas, sua ligação com Lula e o PT é maior que seu perfil evangélico.
