Os dois principais cotados para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), e Rodrigo Pacheco, senador pelo PSD de Minas Gerais, se manifestaram publicamente sobre questões relativas à independência dos poderes, ao papel do Judiciário e também do Congresso. O presidente adiou o anúncio do substituto de Luís Roberto Barroso para depois da viagem oficial à Ásia nesta semana.
Pacheco foi perguntado a respeito da indefinição sobre o novo ministro do Supremo, em conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira, 23, e defendeu uma escolha dentro do “republicanismo” e respeito às etapas formais do processo.
“É uma prerrogativa do presidente da República a indicação, e um papel do Senado na avaliação. É muito importante que todas essas etapas sejam cumpridas com republicanismo, sem precipitação ou especulação”, afirmou o senador. “É muito importante respeitar o momento e a decisão do presidente da República. A decisão que for tomada por ele será, evidentemente, respeitada”, completou o senador.
Um dia antes, Messias defendeu o STF e o Legislativo. “Diálogos têm limites, que estão dados no texto constitucional. Não se negocia com prerrogativas dos poderes”, afirmou o advogado-geral da União. Em palestra em congresso jurídico em Brasília, ele defendeu os tribunais com atuação em temas de direitos fundamentais e democráticos, sem deixar de “acatar as escolhas legítimas feitas pelo legislador”.
Algumas declarações de Messias estão relacionadas às discussões feitas pelo Congresso sobre reforma administrativa no Judiciário, tema sensível para o STF. “É preciso respeitar os espaços do Legislativo e do Executivo nas formulações e execuções de políticas públicas”, disse Messias. Ele explicou que as metas, planos e cronogramas do Judiciário devem ser traçados “a partir de balizas desenhadas por outros poderes, e não pela originalidade da burocracia judicial”.
Planalto X Congresso
Messias passou as últimas semanas como favorito para a vaga aberta com a saída de Barroso, aposentado desde o último sábado. Mas Lula viajou para a Malásia e a Indonésia sem indicar o nome e ainda faz cálculos políticos sobre cada hipótese.
O presidente manifestou em diferentes ocasiões a preferência pelo chefe da AGU, por causa dos serviços prestados aos governos do PT. É considerado um e aliado “confiável”, como definiu um membro do governo. Mas Pacheco tem conquistado terreno e seu nome cresce na disputa, com o apoio aberto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de uma ala de ministros do Supremo.
A indicação de ministros do STF é do presidente, mas a aprovação é prerrogativa do Congresso. Nas contas do governo, a base aliada tem os votos necessários para aprovar o nome de Messias na sabatina no Senado, mas Lula preferiu aguardar para oficializar a escolha no retorno ao Brasil.
Cenário em Minas
A indicação ou não de Pacheco passa por um segundo fator político-eleitoral que pesa para Lula: a disputa em Minas Gerais em 2026. Pacheco é nome forte para a disputa ao governo de Minas e aliado de peso para o PT na disputa local.
O senador classificou o momento político como “decisivo” e afirmou que deve definir “muito brevemente” se será candidato. “Quando terminei a presidência do Senado, a minha tendência era fechar o ciclo na vida pública, mas ao longo do ano fomos adiando essa decisão para discutir as alternativas de Minas”, disse Pacheco.
Na forma como se posicionou, em relação à política mineira, Pacheco demonstrou disposição para concorrer no ano que vem. Ele defendeu que o Estado “retome o protagonismo nacional” e pregou a reorganização do campo “democrático” para apresentar bons nomes nas próximas eleições. “Esse campo haverá de se reorganizar e apresentar bons nomes para o governo, para o Senado e para chapas de deputados federais”, afirmou.
