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Mesmo se for aprovada no Congresso, anistia a acusados de golpe tem fôlego curto

Pressão política de aliados de Bolsonaro em torno do perdão aos suspeitos de tramarem um golpe não deve resultar em impunidade a condenados

Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Assim que foi recebida no STF a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tramarem um golpe de Estado, a tramitação do projeto de lei que garante anistia ao grupo ganhou tração no Congresso Nacional. Como revelou a repórter do PlatôBR Luciana Lima, até mesmo o governo acredita agora nas chances de aprovação da proposta na Câmara dos Deputados.

O movimento foi impulsionado não apenas pela decisão do Supremo, mas também pelo discurso entoado por Bolsonaro no Congresso logo após ter sido transformado em réu pela Corte. O ex-presidente pediu mobilização pela votação do projeto, que beneficia até quem ainda não foi julgado pelo STF.

Bolsonaro aproveitou para convocar apoiadores para manifestações no dia 6 de abril em São Paulo. O apoio popular, se arrebanhado em número suficiente, pode amolecer o coração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por pautar a votação do projeto.

A última tentativa de Bolsonaro de reunir apoiadores foi infrutífera: apenas 18 mil pessoas estiveram na praia de Copacabana no dia 16. A expectativa do ex-presidente era juntar um milhão de pessoas.

Se a condição de réu render mais apoio a Bolsonaro, o que parece improvável, e se Motta topar comprar a briga, o que ainda não está claro se vai acontecer, líderes da oposição poderiam articular a aprovação da proposta.

Ainda assim, a anistia teria vida curta. Depois de aprovada no Congresso Nacional, o presidente Lula poderia vetar a medida. Se o veto for derrubado, partidos governistas ou mesmo a PGR (Procuradoria-Geral da República), questionariam a constitucionalidade da anistia perante o STF.

Ministros da Corte têm certeza de que, se o perdão aos acusados por tentativa de golpe chegar no plenário, será derrubado imediatamente.

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