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Bate-boca e votação a portas fechadas: como o STM definiu a posse da nova presidente

Maria Elizabeth Rocha sofreu resistência por parte dos colegas porque sugeriu que a cerimônia fosse realizada no Teatro Nacional

Foto: Divulgação/STM
Foto: Divulgação/STM

A cerimônia de posse da ministra Maria Elizabeth Rocha na presidência do STM (Superior Tribunal Militar), agendada para quarta-feira, 12, foi definida em clima de tensão.

Em dezembro, a ministra, única mulher em um colegiado de 15 ministros, sugeriu que o evento fosse realizado no Teatro Nacional Claudio Santoro, marco arquitetônico de Brasília que, após dois anos de restauração, tinha acabado de ser reinaugurado.

A ideia foi logo rechaçada por parte dos colegas. A discussão, que começou no plenário, foi transferida para uma sala do tribunal. A portas fechadas, ministros aumentaram o tom de voz em um bate-boca áspero. Ao fim, a questão precisou ser decidida em votação.

Entre os presentes, seis ministros concordaram com Maria Elizabeth e três defenderam que a posse fosse realizada no próprio tribunal. Outros três ministros votaram em um modelo híbrido, em que a ministra tomaria posse no STM com confirmação posterior em cerimônia no Teatro Nacional.

Além de arejar a imagem do tribunal militar, a realização do evento no teatro economizaria cerca de R$ 250 mil aos cofres públicos, segundo informação do tribunal. Isso porque, se a cerimônia fosse realizada no STM, seria necessário adaptar o local, que é pequeno, com a instalação de toldos na área externa.

Também segundo o tribunal, o teatro foi cedido sem custo para a realização do evento pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

O grupo que resistiu à ideia de Maria Elizabeth argumentou que a tradição do STM é de realizar posses no próprio tribunal. No meio militar, quebras de tradições não costumam ser bem-vindas.

A discussão em torno do local da posse da nova presidente ocorreu dias após a votação que alçou a ministra ao cargo, em uma sessão igualmente tensa.

Nos tribunais superiores, a regra é o revezamento entre os ministros por antiguidade no cargo de presidente. A eleição costuma ser apenas uma formalidade. No caso de Maria Elizabeth, a votação empatou em sete votos a sete. Coube à própria ministra votar em si mesma para desempatar.

O grupo que resistiu à eleição de Maria Elizabeth argumentou que ela já havia presidido o tribunal de forma interina - e, portanto, não poderia se candidatar ao posto.

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