O ministro Luiz Fux tem esta quarta-feira, 10, reservada para votar no julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e atentado violento à democracia. Por apresentar divergências com o relator, Alexandre de Moraes, ao longo do processo, ele criou expectativa sobre o voto que dará no julgamento que pode condenar o ex-presidente e militares de quatro estrelas até sexta-feira, 12. A sessão começa às 9 horas e deve terminar às 13 horas.
As defesas dos réus contam com as posições de Fux contrárias a Moraes para tentar apresentar embargos e atenuar as penas que o tribunal deve aplicar aos réus. O placar na terça-feira, 9, foi de dois a zero contra os sete integrantes do núcleo crucial da trama golpista. Segundo a se manifestar, Flávio Dino concordou com as condenações, mas apresentou uma série de ressalvas em relação ao voto de Moraes e indicou penas menores para os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e para o atual deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.
No primeiro dia de votação, Fux avisou aos colegas e ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, que não aceitará interrupções em sua apresentação. “Não vou permitir. É um voto extenso, vou perder o fio da meada.” Ele fez essa observação por não ter gostado de um aparte de Dino durante o voto de Moraes.
Fux interrompeu o relator logo no início da sessão desta terça-feira, 9, para marcar posição de antagonista na causa. Ele avisou que iria divergir do relator ao votar sobre os pedidos preliminares dos defensores. As diferenças em relação ao relator se referem à aplicação das leis e às regras processuais. Uma delas, considerada superada, foi a manutenção do julgamento na turma, colegiado com cinco representantes, e não no Plenário, onde votam os onze ministros do Supremo. Ele também tem visão distinta sobre a aplicação da lei de crimes contra a democracia.
Prisão domiciliar
O julgamento começou na terça-feira, 2, e entrou na fase final esta, com o voto do relator. A sentença deve ser definida na sexta-feira, 12, depois dos cinco votos da turma.
O ex-presidente está em prisão domiciliar em um condom[inio de Brasília, por ordem de Moraes, desde o início de agosto. Para defensores dos réus e juristas, a maioria do colegiado tem posição parecida com a do relator e deve seguir a tese inicial. Zanin e Cármen Lúcia são considerados votos pela condenação dos réus. Eles apresentam suas decisões na quinta-feira, 11.
O voto do relator condena Jair Bolsonaro e os outros sete réus por cinco crimes. Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Moraes afirmou que Bolsonaro agiu como líder de uma organização criminosa que se estruturou ao longo de 2021 e agiu até os ataques de 8 de janeiro de 2023.
