A ordem de prisão preventiva de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro, cumprida na manhã deste sábado, 22, considerou como indício de risco de fuga do ex-presidente uma violação da tornozeleira eletrônica dele à 0h08 deste sábado. Bolsonaro é monitorado pelo equipamento desde julho.
Na decisão, Moraes afirmou que a informação, comunicada ao Supremo pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
O ministro destacou que o condomínio onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar está a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul de Brasília, onde está a embaixada dos Estados Unidos. A distância, apontou Moraes, poderia ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro.
“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país”.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada após Flávio Bolsonaro convocar a militância bolsonarista para uma vigília nas imediações do condomínio onde o ex-presidente mora, marcada para as 19h deste sábado.
Em outro trecho da decisão, o ministro do STF citou “elevado risco de fuga” do ex-presidente e apontou o caso de Alexandre Ramagem, deputado federal também condenado na ação penal da tentativa de golpe. Condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, Ramagem foi localizado pelo PlatôBR em um condomínio de luxo em Miami na última quarta-feira, 19.
Além da ida de Ramagem aos Estados Unidos, Moraes também citou o autoexílio de Eduardo Bolsonaro em território americano e a fuga da deputada Carla Zambelli para a Itália.
Atendendo a um pedido da Polícia Federal, Moraes apontou que a mobilização da vigília repetiria o “modus operandi” de promover manifestações para causar tumulto.
Escreveu o ministro na decisão.
“A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar evidenciam o elevado risco de fuga de JAIR MESSIAS BOLSONARO”.
