O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu envolver a Petrobras no processo que apura a disputa entre a Vibra Energia, ex-BR Distribuidora, e a Rede Sol no mercado de combustíveis de aviação. Em ofício enviado à estatal, o órgão pediu esclarecimentos sobre como funciona a produção e a distribuição de gasolina de aviação no Brasil, incluindo quem produz o combustível, de que forma ele chega às distribuidoras e se existem alternativas logísticas à base de Cubatão, em São Paulo.
Localizada no litoral paulista, a base concentra a principal infraestrutura de recebimento e distribuição desse combustível no país e é utilizada por empresas que abastecem aeronaves em aeroportos brasileiros. O Cade quer saber se essa estrutura controlada pela Vibra é indispensável para o acesso ao produto ou se existem outras rotas possíveis.
A Petrobras tem até sexta-feira, 13, para responder ao questionário encaminhado pelo órgão antitruste.
A disputa entre Vibra e Rede Sol começou após o rompimento de um contrato de armazenagem. A Rede Sol afirma que a decisão da Vibra a impediu de acessar gasolina de aviação, o que teria impacto direto sobre sua atuação no mercado. Segundo a distribuidora, a base de Cubatão concentra a estrutura de retirada do combustível produzido na Refinaria Presidente Bernardes, e o encerramento do contrato interrompeu seu acesso ao produto.
A Vibra, por sua vez, afirma que a decisão foi tomada após a citação da Rede Sol na Operação Carbono Oculto, que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e supostas ligações de empresas do setor de combustíveis com o PCC. De acordo com a companhia, o contexto trouxe risco reputacional que justificaria o rompimento da parceria.
Na manifestação apresentada ao Cade, a Rede Sol contestou essa justificativa. A empresa afirma que a investigação é preliminar, que não houve denúncia nem condenação e que não existe sanção administrativa ou regulatória que a impeça de operar e que continua autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
