Em meio às anulações de processos da Lava Jato no STF, Sérgio Cabral segue em busca de alguma decisão da corte que o beneficie nesse sentido.
Nessa quinta-feira, 27, os advogados do ex-governador do Rio de Janeiro reforçaram a Gilmar Mendes um pedido para derrubar a Operação Calicute, primeira ação da Lava Jato fluminense a atingi-lo diretamente.
A alegação inicial de Cabral, apresentada em outubro de 2023, é que o processo a Calicute apurou crimes comuns relacionados a crimes eleitorais, em razão de doações eleitorais da Andrade Gutierrez. Por isso, na visão da defesa, os autos deveriam ser mandados a uma vara eleitoral, com reconhecimento da “inexistência” de todas as decisões do ex-juiz Marcelo Bretas no âmbito da operação.
O fato novo levado pelos advogados a Gilmar nessa quinta consiste em provas dos processos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Bretas, que basearam a decisão do órgão de aposentá-lo compulsoriamente, em junho deste ano.
A defesa apresentou mensagens de uma conversa entre o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho e o empresário Fernando Cavendish. O diálogo, disseram os advogados, demonstra que seriam falsas as alegações de Cavendish sobre a participação de Cabral em corrupção na reforma do Maracanã.
A confissão sobre Cabral feita pelo empresário, alvo da Operação Saqueador, deflagrada por Bretas, foi usada como conexão para que o juiz também ficasse responsável sobre a Operação Calicute e as investigações da Lava Jato fluminense.
Uma decisão do STF que anule a Calicute e as delações premiadas homologadas por Bretas a partir dessa operação, como quer a defesa de Sérgio Cabral, poderia gerar um efeito em cadeia de anulações sobre as outras apurações e ações contra o ex-governador.
