Em mais uma ofensiva contra o Brasil, o governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 30, sanções direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do processo sobre a tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser atingido pelas sanções financeiras da chamada Lei Global Magnitsky, que tem o objetivo de punir estrangeiros considerados autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
A punição ocorre no contexto das imposições do tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para começarem a ser impostas a partir de sexta-feira, 1º de agosto.
A imposição é mais um resultado das articulações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo Trump para forçar o judiciário brasileiro a desistir do processo contra o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), conforme indicação feita pelo próprio Trump em carta a Lula.
A lei, criada ainda na gestão de Barack Obama, tinha a intenção de punir cidadãos russos acusados de violações aos direitos humanos ou atos de corrupção. Aplicada mundialmente desde 2016, essa legislação prevê três tipos de punições aos seus alvos: restrição de acesso ao território dos Estados Unidos, congelamento de bens no país e impedimento de fazer transações financeiras em dólar com toda e qualquer instituição bancária que atue no país, incluindo cartões de crédito.
Scott Bessent
O informe da punição é carregado de viés ideológico e repete a expressão, “caça às bruxas”, citada por Trump ao anunciar o tarifaço contra o Brasil. “Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
A publicação ainda cita que “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.
