A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara (CREDN) aprovou a convocação do presidente da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento, para uma audiência pública. A iniciativa partiu do presidente da comissão, Filipe Barros, do PL do Paraná. O parlamentar fez três requerimentos a Hugo Motta sobre o assunto, com temas diferentes para tratar com a CVM.
Barros quer debater o impacto da atual estrutura regulatória do mercado de capitais sobre a soberania econômica nacional, tendo em vista o encolhimento da B3, “da evasão de empresas do ambiente acionário e da crescente subordinação normativa da CVM a diretrizes internacionais”. Os ativos listados são de energia, infraestrutura, logística e insumos industriais de base.
O deputado também propõe que o presidente da CVM fale sobre a “atual instabilidade geopolítica global — especialmente a
escalada de tensões entre o Irã e Israel e a ameaça de bloqueio do Estreito de Ormuz”; e, por fim, que Nascimento discuta com os parlamentares “os riscos e repercussões geopolíticas associados ao avanço, nos últimos cinco anos, de fundos soberanos e fundos de pensão estrangeiros na aquisição de ativos estratégicos brasileiros”.
Segundo o parlamentar, “a ausência de filtros geoeconômicos ou de salvaguardas estratégicas no processo de avaliação dessas operações, por parte do sistema regulatório brasileiro, pode abrir caminho para a formação de estruturas societárias vulneráveis à pressão política internacional”.
A audiência ainda não foi confirmada.
