A ministra Carmen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu nesta quinta-feira, 11, o penúltimo dia do julgamento de Jair Bolsonaro, acusado de golpe de Estado em atentado violento ao Estado Democrático de Direito, com um voto que define o futuro do ex-presidente e outros réus. No início da apresentação, ela rejeitou todos os pedidos de nulidade do processo feitos pelas defesas por supostas falhas e atos indevidos do juízo e dos investigadores.
Em sua manifestação, a ministra mandou recados para Luiz Fux, autor do voto divergente, e sinalizou condenação de réus do núcleo central da trama golpista. “O 8 de Janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear”, afirmou Cármen. “O inédito e infame conjunto de acontecimentos ocorridos ao longo de um ano e meio, para insuflar e instigar com práticas variadas de crimes, conducentes ao vandalismo, haveria de ter uma resposta no direito penal”, acrescentou.
Pouco depois das 15 horas, ao iniciar a análise do mérito, ela deu mais uma resposta a Fux. “Há provas dos crimes cometidos “, afirmou a decana, em manifestação diretamente contrária ao voto divergente do ministro. Em seu voto, Fux disse que a PGR não provou os crimes narrados.
A sessão desta quinta-feira começou às 14h22 em clima mais pesado do que nos dias anteriores do julgamento. O tom das críticas ao STF e ao processo provocaram incômodo entre ministros.
Ao abrir a sessão, o ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, comunicou que deve votar ainda nesta quinta-feira, encerrando a votação dos cinco ministros e a declaração da sentença. Segundo ele, na sexta-feira, 12, será decidida a dosimetria da pena, momento em que os magistrados vão definir os anos, a forma de prisão e demais medidas aos sentenciados.
Fux absolveu Bolsonaro dos cinco crimes imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com a decisão, o placar do julgamento na Primeira Turma está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro.
“Sou da prosa”
Outro recado indireto a Fux foi dado pela ministra ao responder se aceitava conceder um aparte a Flávio Dino. “Sempre”, disse Cármen, provocando risos, pois o autor do voto divergente não aceitou interrupções em sua apresentação nesta quarta-feira. “Sou da prosa”, afirmou a ministra.
Dino falou sobre o processo e citou o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, que desceu do seu gabinete e foi para o plenário assistir à sessão com assessores dos outros ministros.
