A decana da Primeira Turma do STF, ministra Cármen Lúcia, apresenta nesta quinta-feira, 11, a partir das 14 horas, o voto sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o núcleo principal da tentativa de golpe de Estado na última transição de governo. Em seguida, vota o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Depois do surpreendente voto de Luiz Fux nesta quarta-feira, aumentam as expectativas sobre as manifestações dos dois ministros e, também, sobre as prováveis intervenções do relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, que já apresentaram seus entendimentos. Com dois votos pela condenação e um pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, caberá a Cármen Lúcia e a Zanin decidir o futuro dos oito acusados.
Se a ministra votar contra os denunciados, estará formada a maioria na turma. Caso ela absolva os réus, Zanin desempatará o placar. As previsões apontam para a condenação de Bolsonaro e para a maioria dos demais réus.
Cármen Lúcia deve seguir a tese de Moraes. A expectativa é de que ela responda alguns pontos abordados por Fux e acompanhe o relator.
Zanin vota por último por ser o presidente da turma. As previsões apontam que ele também deve seguir o entendimento de Moraes, podendo moderar alguns entendimentos, o que ajudaria a reduzir as penas dos réus.
O voto divergente de Luiz Fux era esperado, mas ele foi além das previsões e apontou detalhadamente cada ponto cego da denúncia para absolver os réus. Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro, que pode pegar mais de 40 anos de prisão, segundo a denúncia.
A divergência de Fux pode fortalecer as defesas na tentativa de reduzir penas e de buscar uma espécie de “segundo julgamento” no plenário, com os votos dos onze ministros. Políticos aliados de Bolsonaro saíram exultantes do STF ontem, depois da sessão em que Fux votou das 9 horas até 23 horas, com algumas paradas e sem apartes.
O julgamento deve ser encerrado nesta sexta-feira, 12, com a apresentação das sentenças dos réus.
