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Caso ‘Rei do Lixo’ abre disputa entre duas correntes no STF

Enquanto um grupo alega que Nunes Marques é próximo ao Centrão, outro lembra que Flávio Dino pode usar o caso para o governo enquadrar congressistas

Sessão plenária do STF
Foto: Antonio Augusto/STF

No fim de 2024, o ministro Flávio Dino, do STF, enfrentou a revolta do Congresso e de setores do governo por dificultar a liberação de verbas de emendas parlamentares com as decisões nas quais tenta garantir que os recursos possam ser rastreados e fiscalizados. Agora, ele é personagem de um outro foco de tensão, dentro do próprio Supremo.

O motivo é a Operação Overclean, o espinhoso caso que pode respingar em políticos importantes e que tem como personagem central um empresário da Bahia conhecido como "Rei do Lixo". A investigação subiu recentemente para o STF. Para a Polícia Federal, responsável por ela, o relator no tribunal deveria ser Dino, já que a trama se desenvolve a partir de suspeitas que envolvem emendas.

A distribuição, porém, se deu por sorteio por decisão do ministro Edson Fachin, que estava ocupando a presidência interinamente durante o recesso. Caiu para Kassio Marques. Nos bastidores da corte, o que se diz é que a medida desagradou Dino. Kassio, por sua vez, parece não querer abrir mão da relatoria.

O desfecho da história ainda está em aberto porque, ao voltar do recesso, o ministro Luís Roberto Barroso recebeu um novo pedido da PF para remeter o caso para o gabinete de Dino e, na sequência, requisitou informações à secretaria do Supremo. Ele vai esperar uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para decidir se redistribui o inquérito ou não.

É certo que, se houver a redistribuição, Kassio Nunes Marques não vai gostar. Segundo pessoas próximas, ele entende que o Dino não pode ser destinatário de todos os casos que envolvem suspeitas de corrupção

Quem defende que o caso fique com Dino avalia, em linhas gerais, que a relatoria com Nunes Marques pode beneficiar os investigados, ligados ao Centrão, por considerá-lo mais sensível às demandas do grupo. Já aqueles que não querem que o caso vá para Dino alegam que, nas mãos dele, o inquérito pode ser usado como uma arma para o governo Lula enquadrar o Centrão.

A Overclean teve início quando a Polícia Federal passou a analisar contratos do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Durante o trabalho, os investigadores monitoraram um avião que seguia de Salvador para Brasília com R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo - eles acreditam que era propina para ser distribuída para autoridades.

Além disso, um vereador de Campo Formoso (BA) que, ao ser alvo da PF, jogou uma sacola de dinheiro pela janela. O vereador é primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que chegou a ser apontado como favorito na disputa para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. O alvo inicial da operação é o empresário Marcos Moura, o “Rei do Lixo”. Ele é dono de empresas de limpeza pública e dirigente do União Brasil.

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