Após a “PEC da Blindagem” ser arquivada pelo Senado e o projeto de anistia emperrar na Câmara, o Centrão e a oposição trabalham para que a Medida Provisória nº 1.303, que tributa aplicações financeiras, não seja votada, em represália às derrotas recentes. A proposta precisa ser aprovada nas duas casas até 8 de outubro.
Segundo líderes oposicionistas e de partidos de centro ouvidos pelo PlatôBR, a proposta governista tem um apelo exclusivamente arrecadatório e encontra resistência no Congresso por elevar impostos. A bancada ruralista já se posicionou contra o texto.
O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), elevou de 5%, como previa a proposta do governo, para 7,5% as alíquotas de Imposto de Renda para pessoa física das LCAs, das LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), das LHs (Letras Hipotecárias), das LCDs (Letras de Crédito de Desenvolvimento) e das LIGs (Letras Imobiliárias Garantidas).
Para as pessoas jurídicas, as alíquotas serão de 17,5% para LHs, LCIs e LCAs. No caso das LCDs, as empresas que investirem nesses papéis serão isentas. Segundo representantes da bancada ruralista, a tributação afetará a oferta de crédito para o setor na segunda safra de 2026. Para tentar acalmar a bancada do agronegócio, Zarattini aumentou de 65% para 80% o direcionamento dos recursos captados com LCAs.
