O Centrão quer derrubar na Câmara a medida provisória nº 1.303, que tributa aplicações financeiras, em reação à forma como o governo e Senado desgastaram os deputados ao derrubar a “PEC da Blindagem”. A rejeição dessa proposta foi uma das bandeiras das manifestações que tomaram as ruas das capitais no dia 21 de setembro. A MP foi arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), depois de recusada por unanimidade pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), com apoio explicito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em almoço na FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) nesta terça-feira, 30, lideranças do Centrão avaliaram que o Senado poderia ter engavetado o texto em uma comissão ou rejeitado a matéria sem fazer um juízo de valor sobre a proposta. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000, Arthur Lira (Progressistas-AL), participaram do encontro com os ruralistas.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Dep. Pedro Lupion, dep. Arthur Lira e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
A FPA é contra a tributação das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). A MP enviada pelo governo ao Congresso previa uma taxação de 5%. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), elevou essa alíquota para 7,5% para compensar a isenção de outras aplicações, mas essa medida foi rejeitada pelos integrantes da FPA. Diante da reação negativa, Zarattini recuou e admitiu a possibilidade de tributar as LCAs em 5% ou em um percentual menor.
Ao acenar com a redução da alíquota, o governo tenta criar condições para aprovar a medida provisória até a próxima semana. Se não for aprovada até o dia 8 de outubro, a MP perde os efeitos, ou “caduca”, no jargão do Congresso.
Os ruralistas alegam que a tributação das LCAs terá impacto sobre a oferta de crédito na segunda safra de 2026. Diante do impasse, a comissão especial que discutia a MP adiou a reunião que retomaria o debate sobre a proposta para a próxima quinta-feira, 2. A previsão inicial era de que o texto fosse apreciado pelos parlamentares nesta terça-feira, 30.
