O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reabriu nesta terça-feira, às 9h15, o julgamento do processo contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, com base na delação premiada de Mauro Cid e com indicativo de divergência entre os cinco membros da Primeira Turma.

Como de costume, o relator começou analisando e negando argumentos de suspeição, reafirmando que o processo foi conduzido de forma legal e regular. Afastou, também, as tentativas das defesas de anular o julgamento por supostas falhas processuais ou provas contaminadas.

Minutos depois do início da fala de Moraes, o ministro Luiz Fux o interrompeu para avisar que apresentará divergência em seu voto, pontuando tese distinta nas preliminares das defesas. “Vossa excelência está votando as preliminares. Eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições”, afirmou Fux.

A divergência do ministro em aspectos da previsível condenação do ex-presidente e de militares da cúpula das Forças Armadas pode amenizar as penas caso outros ministros sigam a posição contrária à do relator.

Após essa fase inicial, por volta das 9h50, Moraes passou a analisar os crimes descritos na denúncia e a responsabilidade de cada réu, com base nas provas e elementos do processo. Nesta etapa, também são avaliados os crimes e as leis aplicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para fundamentar a condenação.

São cinco tipos de crimes em julgamento, e Moraes vai individualizar as condutas dos oito réus, com Bolsonaro como líder. Um dos pontos centrais que o relator precisará desatar é a participação no quebra-quebra do 8 de Janeiro: Bolsonaro e outros réus, como Anderson Torres, que estavam nos Estados Unidos na data, alegam que não poderiam ser responsabilizados por dano ao patrimônio. No crime de organização criminosa, porém, não é necessário estar presente no local para se ter relação com o fato.

Moraes usa o telão do plenário para apresentar prints de conversas por WhatsApp, provas reunidas pela Polícia Federal, perícias, imagens da destruição e documentos. As defesas poderão interromper para contestar eventuais erros.